Começou a valer neste sábado, 1º de janeiro de 2022, o novo salário mínimo nacional, sendo ele de R$ 1.212, um reajuste de R$ 112, frente ao salário mínimo nacional de 2021 que foi pago no valor de R$ 1.100 aos brasileiros.

O reajuste do salário mínimo levou como base a alta da inflação calculada ao longo dos 12 meses de 2021 por base do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que fechou em 10,18% no decorrer do ano passado.

Cálculo do salário mínimo

O cálculo do salário mínimo ocorre no final de cada ano, quando o Governo realiza o cálculo de quanto o salário mínimo deverá ser pago no próximo ano, conforme a regra vigente.

Com relação à regra vigente, até 2019, a regra de reajuste do salário mínimo era realizada a partir de uma fórmula baseada em dois pontos, sendo eles:

• O PIB (Produto Interno Bruto) que reflete a soma de todas as riquezas produzidas no país — de dois anos anteriores;
• A inflação relativa ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Todavia, no ano de 2020 a regra de cálculo do salário mínimo mudou, deixando de considerar o PIB e tomando como referencial para reajuste do salário mínimo apenas o INPC.

Salário mínimo em cada Estado brasileiro

A maioria dos Estados do país, utilizam como base o salário mínimo definido pelo governo federal, entretanto, alguns estados adotam um piso regional, com valor superior ao valor nacional (nunca inferior ao definido pelo governo).

Como o Brasil é um país de proporções continentais, o salário mínimo regional existe com o objetivo de fazer jus às diferenças econômicas existentes em diferentes localidades do país.

Neste ano, cinco Estados brasileiros terão seus próprios salários mínimos sendo eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Os demais estados não listados seguiram o salário mínimo definido pelo Governo Federal, ou seja, no valor de R$ 1.212, ou seja, R$ 112 a mais que o piso nacional de 2021 que era de R$ 1.100.

Vamos entender como fica o salário mínimo nos cinco Estados que não vão seguir o piso fixado pelo governo federal.

São Paulo: Ainda não foi definido um piso estadual para este ano e o governo já adiantou não haver previsão de quando o valor será reajustado. Sendo assim, até o momento está em vigor o piso de 2019, com faixas de rendimento entre R$ 1.163,55 até R$ 1.183,33.

Rio de Janeiro: Ainda não foi definido um piso estadual para este ano. Sendo assim, até o momento está em vigor o piso de 2019, com faixas de rendimento entre R$ 1.238,11 até R$ 3.158,96.

Paraná: Ainda não foi definido um piso estadual para este ano. Porém, seguirá o reajuste aplicado no salário mínimo nacional que considera o INPC. Assim, a expectativa é que o governo reajuste as atuais faixas salariais de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20 para R$ 1.600 a R$ 1.870.

Santa Catarina: Ainda não foi definido um piso estadual para este ano, isso porque o piso será definido em março. Assim, até o momento o salário estadual possui faixas que vão de R$ 1.281 até R$ 1.467.

Rio Grande do Sul: O salário mínimo regional que em 2021 variava de R$ 1.237,15 até R$ 1.567,81 foi reajustado no mês de dezembro de forma retroativa ao mês de outubro, passando então a ter as faixas de salário entre R$ 1.305,56 até R$ 1.654,50

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Fonte: Jornal Contábil
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