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O contribuinte que exerce atividade insalubre tem direito a aposentadoria especial, entretanto, somente se comprovar a atividade especial, num período de 15,20 ou 25 anos, mas a principal preocupação é quais são as atividades consideradas insalubres ?, para deixar claro o que é ou não é, fixemos uma lista de atividade insalubre do INSS.
Importante ressaltar que, a lista serve como base apenas quando o registro em carteira é anterior a 28/05/1995, pois até essa data o INSS mantinha uma lista que apenas ao apresentar o registro em carteira já havia o enquadramento no período especial, após essa data a diferença é que a comprovação vem por intermédio de apresentação de documento, saiba mais no conteúdo PPP e LTCAT.
Ou seja, se houve o exercício de atividade antes dessa data que se enquadre em atividade especial, basta a apresentação da carteira de trabalho para que o período seja considerado para aposentadoria especial.
Lista de Atividade Insalubre do INSS
AGENTES FÍSICOS
| CAMPO DE APLICAÇÃO | SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS | CLASSIFICAÇÃO | TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO |
| CALOR | Insalubre | 25 anos | |
| FRIO | Trabalhos na indústria do frio – operadores de câmaras frigoríficas e outros. | Insalubre | 25 anos |
| UMIDADE | Trabalhos em contato direto e permanente com água – lavadores, tintureiros, operários nas salinas e outros. | Insalubre | 25 anos |
| RADIAÇÃO | Trabalhos expostos a radiações para fins industriais, diagnósticos e terapéuticos – Operadores de raio X, de rádium e substâncias radiativas, soldadores com arco elétrico e com oxiacetilênio, aeroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros. | Insalubre | 25 anos |
| TREPIDAÇÃO | Trepidações e vibrações industriais – Operadores de perfuratrizes e marteletes pneumáticos, e outros. | Insalubre | 25 anos |
| RUÍDO | Trepidações sujeitos aos efeitos de ruídos industriais excessivos – caldereiros, operadores de máquinas pneumáticas, de motores – turbinas e outros. | Insalubre | 25 anos |
| PRESSÃO | Trabalhos em ambientes com alta ou baixa pressão – escafandristas, mergulhadores, operadores em caixões ou tubulações pneumáticos e outros. | Insalubre | 25 anos |
| ELETRICIDADE | Trabalhos permanentes em instalações ou equipamentos elétricos com riscos de acidentes – Eletricistas, cabistas, montadores e outros. | Perigoso | 25 anos |
Lista de Atividade Insalubre do INSS
AGENTES QUÍMICOS
| CAMPO DE APLICAÇÃO | SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS | CLASSIFICAÇÃO | TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO |
| ARSÊNICO | I – Extração. | Insalubre | 20 anos |
| ARSÊNICO | II – Fabricação de seus compostos e derivados – Tintas, parasiticidas e inseticidas etc. | Insalubre | 20 anos |
| ARSÊNICO | III – Emprego de derivados arsenicais – Pintura, galvanotécnica, depilação, empalhamento, etc. | Insalubre | 25 anos |
| BERÍLIO | Trabalhos permanentes expostos a poeiras e fumos – Fundição de ligas metálicas. | Insalubre | 25 anos |
| CÁDMIO | Trabalhos permanentes expostos a poeiras e fumos – Fundição de ligas metálicas. | Insalubre | 25 anos |
| CHUMBO | I – Fundição, refino, moldagens, trefiliação e laminação. | Insalubre | 20 anos |
| CHUMBO | II – Fabricação de artefatos e de produtos de chumbo – baterias, acumuladores, tintas e etc. | Insalubre | 25 anos |
| CHUMBO | III – Limpeza, raspagens e demais trabalhos em tanques de gasolina contendo chumbo, tetra etil, polimento e acabamento de ligas de chumbo etc. | Insalubre | 25 anos |
| CHUMBO | IV – Soldagem e dessoldagem com ligas à base de chumbo, vulcanização da borracha, tinturaria, estamparia, pintura e outros. | Insalubre | 25 anos |
| CROMO | Trabalhos permanentes expostos ao tóxico – Fabricação, tanagem de couros, cromagem eletrolítica de metais e outras. | Insalubre | 25 anos |
| FÓSFORO | I – Extração e depuração do fósforo branco e seus compostos. | Insalubre | 20 anos |
| FÓSFORO | II – Fabricação de produtos fosforados asfixiantes, tóxicos, incendiários ou explosivos. | Insalubre/ Perigoso | 20 anos |
| FÓSFORO | III – Emprego de líquidos, pastas, pós e gases à base de fósforo branco para destruição de ratos e parasitas. | Insalubre | 25 anos |
| MANGANÊS | Trabalhos permanentes expostos à poeiras ou fumos do manganês e seus compostos (bióxido) – Metalurgia, cerâmica, indústria de vidros e outras. | Insalubre | 25 anos |
| MERCÚRIO | I – Extração e tratamento de amálgamas e compostos – Cloreto e fulminato de Hg. | Insalubre /Perigoso | 20 anos |
| MERCÚRIO | II – Emprego de amálgama e derivados, galvanoplastia, estanhagem e outros. | Insalubre | 25 anos |
| OUTROS TÓXICOS INORGÂNICOS | Trabalhos permanentes expostos às poeiras, gazes, vapores, neblina e fumos de outros metais, metalóide halogenos e seus eletrólitos tóxicos – ácidos, base e sais – Relação das substâncias nocivas publicadas no Regulamento Tipo de Segurança da O.I.T. | Insalubre | 25 anos |
| POEIRAS MINERAIS NOCIVAS | I – Trabalhos permanentes no subsolo em operações de corte, furação, desmonte e carregamento nas frentes de trabalho. | Insalubre / Penoso | 15 anos |
| POEIRAS MINERAIS NOCIVAS | II – Trabalhos permanentes em locais de subsolo afastados das frentes de trabalho, galerias, rampas, poços, depósitos, etc … | Insalubre / Penoso | 20 anos |
| POEIRAS MINERAIS NOCIVAS | III – Trabalhos permanentes a céu aberto. Corte, furação, desmonte, carregamento, britagem, classificação, carga e descarga de silos, transportadores de correias e teleférreos, moagem, calcinação, ensacamento e outras. | Insalubre | 25 anos |
| TÓXICOS ORGÂNICOS | Trabalhos permanentes expostos às poereiras: gases, vapores, neblinas e fumos de derivados do carbono constantes da Relação Internancional das Substâncias Nocivas publicada no Regulamento Tipo de Segurança da O.I.T – Tais como: cloreto de metila, tetracloreto de carbono, tricoloroetileno, clorofórmio, bromureto de netila, nitrobenzeno, gasolina, alcoois, acetona, acetatos, pentano, metano, hexano, sulfureto de carbono, etc. | Insalubre | 25 anos |
| Operações executadas com derivados tóxicos do carbono – Nomenclatura Internacional. | Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos | Insalubre | 25 anos |
| I – Hidrocarbonetos (ano, eno, ino) | Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos | Insalubre | 25 anos |
| II – Ácidos carboxílicos (oico) | Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos | Insalubre | 25 anos |
| III – Alcoois (ol) | Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos | Insalubre | 25 anos |
| IV – Aldehydos (al) | Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos | Insalubre | 25 anos |
| V – Cetona (ona) | Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos | Insalubre | 25 anos |
| VI – Esteres (com sais em ato – ilia) | Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos | Insalubre | 25 anos |
| VII – Éteres (óxidos – oxi) | Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos | Insalubre | 25 anos |
| VIII – Amidas – amidos | Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos | Insalubre | 25 anos |
| IX – Aminas – aminas | Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos | Insalubre | 25 anos |
| X – Nitrilas e isonitrilas (nitrilas e carbilaminas) | Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos | Insalubre | 25 anos |
| XI – Compostos organo – metálicos halogenados, metalódicos halogenados, metalóidicos e nitrados. | Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos | Insalubre | 25 anos |
Lista de Atividade Insalubre do INSS
BIOLÓGICOS
| CAMPO DE APLICAÇÃO | SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS | CLASSIFICAÇÃO | TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO |
| CARBÚNCULO, BRUCELA MORNO E TÉTANO | Trabalhos permanentes expostos ao contato direto com germes infecciosos – Assistência Veterinária, serviços em matadouros, cavalariças e outros. | Insalubre | 25 anos |
| GERMES INFECCIOSOS OU PARASITÁRIOS HUMANOS – ANIMAIS | Trabalhos permanentes expostos ao contato com doentes ou materiais infecto-contagiantes – assistência médico, odontológica, hospitalar e outras atividades afins. | Insalubre | 25 anos |
Lista de Atividade Insalubre do INSS
POR OCUPAÇÃO
| CAMPO DE APLICAÇÃO | SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS | CLASSIFICAÇÃO | TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO |
| ENGENHARIA | Engenheiros de Construção Civil, de minas, de metalurgia, Eletricistas. | Insalubre | 25 anos |
| QUÍMICA | Químicos, Toxicologistas, Podologistas. | Insalubre | 25 anos |
| MEDICINA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM | Médicos, Dentistas, Enfermeiros. | Insalubre | 25 anos |
| MAGISTÉRIO | Professores. | Penoso | 25 anos |
Lista de Atividade Insalubre do INSS
AGRÍCOLAS , FLORESTAIS E AQUÁTICAS
| CAMPO DE APLICAÇÃO | SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS | CLASSIFICAÇÃO | TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO |
| AGRICULTURA | Trabalhadores na agropecuária. | Insalubre | 25 anos |
| CAÇA | Trabalhadores florestais, caçadores. | Perigoso | 25 anos |
| PESCA | Pescadores | Perigoso | 25 anos |
Lista de Atividade Insalubre do INSS
PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL
| CAMPO DE APLICAÇÃO | SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS | CLASSIFICAÇÃO | TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO |
| ESCAVAÇÕES DE SUPERFÍCIE – POÇOS | Trabalhadores em túneis e galerias. | Insalubre/ Perigoso | 20 anos |
| ESCAVAÇÕES DE SUBSOLO – TÚNEIS | Trabalhadores em escavações à céu aberto. | Insalubre | 25 anos |
| EDIFÍCIOS, BARRAGENS, PONTES | Trabalhadores em edifícios, barragens, pontes, torres. | Perigoso | 25 anos |
Lista de Atividade Insalubre do INSS
TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
| CAMPO DE APLICAÇÃO | SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS | CLASSIFICAÇÃO | TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO |
| TRANSPORTES AÉREO | Aeronautas, Aeroviários de serviços de pista e de oficinas, de manutenção, de conservação, de carga e descarga, de recepção e de despacho de aeronaves. | Perigoso | 25 anos |
| TRANSPORTES MARÍTIMO, FLUVIAL E LACUSTRE | Marítimos de convés de máquinas, de câmara e de saúde – Operários de construção e reparos navais. | Insalubre | 25 anos |
| TRANSPORTES FERROVIÁRIO | Maquinistas, Guarda-freios, trabalhadores da via permanente. | Insalubre | 25 anos |
| TRANSPORTES RODOVIÁRIO | Motorneiros e condutores de bondes. | Penoso | 25 anos |
| TRANSPORTES RODOVIÁRIO | Motoristas e cobradores de ônibus. | Penoso | 25 anos |
| TRANSPORTES RODOVIÁRIO | Motoristas e ajudantes de caminhão. | Penoso | 25 anos |
| TELEGRAFIA, TELEFONIA, RÁDIO COMUNICAÇÃO. | Telegrafista, telefonista, rádio operadores de telecomunicações. | Insalubre | 25 anos |
Lista de Atividade Insalubre do INSS
ARTESANAIS E OUTRAS QUALIFICAÇÕES.
| CAMPO DE APLICAÇÃO | SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS | CLASSIFICAÇÃO | TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO |
| LAVANDERIA E TINTURARIA | Lavadores, passadores, calandristas, tintureiros. | Insalubre | 25 anos |
| FUNDIÇÃO, COZIMENTO, LAMINAÇÃO, TREFILAÇÃO, MOLDAGEM | Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos-fundidores, laminadores, moldadores, trefiladores, forjadores. | Insalubre | 25 anos |
| SOLDAGEM, GALVANIZAÇÃO, CALDERARIA | Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos – soldadores, galvanizadores, chapeadores, caldeireiros. | Insalubre | 25 anos |
| PINTURA | Pintores de Pistola. | Insalubre | 25 anos |
| COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E MACÂNICA, LINOTIPIA, ESTEREOTIPIA, ELETROTIPIA, LITOGRAFIA E OFF-SETT, FOTOGRAVURA, ROTOGRAVURA E GRAVURA, ENCADERNAÇÃO E IMPRESSÃO EM GERAL. | Trabalhadores permanentes nas indústrias poligráficas: Linotipistas, monotipistas, tipográficas, impressores, margeadores, montadores, compositores, pautadores, gravadores, granitadores, galvanotipistas, frezadores, titulistas. | Insalubre | 25 anos |
| ESTIVA E ARMAZENAMENTO. | Estivadores, Arrumadores, Trabalhadores de capatazia, Consertadores, Conferentes. | Perigoso | 25 anos |
| EXTINÇÃO DE FOGO, GUARDA. | Bombeiros, Investigadores, Guardas | Perigoso | 25 anos |
Além dessa listagem, há outras profissões que são consideradas como insalubre por sua jurisprudência.
CONVERSÃO DO TEMPO
A conversão é um direito para aqueles que não realizaram atividades perículosas ou insalubres pelo período necessário para aposentadoria, entretanto, esse período pode ser convertido em tempo de contribuição, e encurtar o tempo para aposentadoria por tempo de contribuição, nesse caso, aqueles que realizaram a atividade antes d 1995, podem apresentar sua carteira de trabalho para realizar a contagem, se foi após o período de 1995 a comprovação do período é documental.
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Conteúdo original Cleonice Montenegro Morales
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Fonte: Jornal Contábil
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