Neste ano, a Caixa Econômica Federal disponibilizou R$ 13 bilhões do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores, este valor representa 99% de todo o lucro obtido.

O lucro do FGTS pago este ano diz respeito à correção monetária aplicada em todo o saldo do Fundo de Garantia de todo trabalhadores acumulados em 2021.

Isso porque, enquanto os trabalhadores não realizam o saque do FGTS, o governo utiliza os recursos para financiar projetos de infraestrutura e saneamento básico.

Dessa forma, para compensar essa espécie de “empréstimo”, o governo realiza uma correção monetária que seria como a espécie de um pagamento de juros pela utilização dos recursos.

Quando o lucro do FGTS será pago em 2023?

A cada ano que se passa, mais e mais os trabalhadores escutam falar sobre os repasses do lucro do FGTS, e vale lembrar que o repasse dos recursos ocorre todos os anos.

Dessa forma, os trabalhadores podem ficar cientes que o lucro não foi pago apenas este ano, como também será pago em 2023 e nos próximos anos.

O repasse da correção monetária para os trabalhadores surgiu através da Lei nº 13.446 de 2017, onde, conforme sua aplicação, o processo de pagamento ocorre da seguinte forma:

I — a distribuição alcançará todas as contas vinculadas que apresentarem saldo positivo em 31 de dezembro do exercício-base do resultado auferido, inclusive as contas vinculadas de que trata o art. 21 desta Lei;

II — a distribuição será proporcional ao saldo de cada conta vinculada em 31 de dezembro do exercício-base e deverá ocorrer até 31 de agosto do ano seguinte ao exercício de apuração do resultado.

Dessa maneira, podemos entender que o lucro do Fundo de Garantia no ano que vem obrigatoriamente deverá ser repassado até o dia 31 de agosto de 2023.

Vale lembrar que a apuração do FGTS ocorre pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia, que leva em torno de seis meses para realizar a identificação dos lucros obtidos para que o mesmo seja distribuído aos trabalhadores.

Logo, o pagamento do lucro do FGTS deverá ocorrer no ano que vem entre os dias 1º de julho a 31 de agosto, com base na apuração do Conselho Curador.

Quem terá direito ao lucro do FGTS?

Todos os trabalhadores que tiverem saldo nas contas do Fundo de Garantia no dia 31 de dezembro de 2022 terão acesso ao lucro em 2023, mesmo que no decorrer do próximo ano saquem parcial ou integralmente os seus saldos.

É importante pontuar também que, quanto maior o saldo do trabalhador, mais o trabalhador tem direito a valores mais altos do lucro do FGTS.

Quanto o FGTS distribuirá de lucro em 2023?

Não existe possibilidade de afirmar qual será o lucro distribuído no ano que vem, primeiro porque a correção monetária ainda não foi aplicada, segundo porque é o Conselho Curador do FGTS que determina quanto do lucro será repassado aos trabalhadores após a apuração.

Veja como foi a distribuição do lucro do FGTS nos últimos anos:

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Fonte: Jornal Contábil
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