Desde 2017, todos os anos o governo federal realiza a distribuição de uma parte do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores.

O lucro do Fundo de Garantia é decorrente de correção monetária e aplicação de juros relacionado ao saldo do ano anterior.

Por exemplo, neste ano de 2022, o lucro do FGTS que será pago aos trabalhadores será decorrente de correção monetária relacionada ao ano passado.

Lucro do FGTS

A divulgação dos valores assim como a definição de qual porcentagem do lucro do FGTS será distribuída aos trabalhadores é definido pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia.

O Conselho Curador do FGTS conta com representantes do governo, das empresas e também dos trabalhadores, onde as definições ocorrem através de audiências públicas.

No caso do lucro do FGTS que será pago aos trabalhadores este ano, o mesmo será decorrente do saldo que os trabalhadores tinham em conta no dia 31 de dezembro de 2021.

Isso porque a correção é aplicada com base no último dia do ano anterior, dessa forma, mesmo que os trabalhadores já tenham sacado o FGTS neste ano, caso tiveram saldo em 31 de dezembro de 2021 terão direito ao benefício.

A divulgação dos valores que o FGTS teve com relação à correção monetária deve ocorrer em uma próxima audiência pública, tendo em vista, que devido a alguns atrasos, ainda não foi possível contabilizar o lucro total.

A partir da contabilização do lucro é que o Conselho Curador do Fundo de Garantia poderá definir qual porcentagem de todo o lucro será distribuído.

Divisão do lucro com os trabalhadores

A divisão do lucro que será repassada aos trabalhadores é definida anualmente pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia.

Isso porque, quando o lucro começou a ser pago aos trabalhadores em 2017, havia um percentual fixo de 50% sobre o lucro líquido que deveria ser pago aos trabalhadores.

Todavia, já no ano de 2019, esse percentual fixo havia subido de 50% para 100,%, contudo, o presidente acabou barrando a ampliação do percentual assim como removeu o percentual fixo de 50%.

Dessa forma, após 2019, fica a cargo do Conselho Curador definir qual deve ser a porcentagem do lucro líquido que deve ser repassado aos trabalhadores.

Quando o lucro do FGTS vai ser pago?

Os valores relacionados ao lucro do FGTS assim como a divisão de quanto será disponibilizado aos trabalhadores ocorrerá neste mês de julho, conforme cronograma do Conselho Curador do FGTS.

No caso dos pagamentos, a Lei que disponibilizou os recursos relativos ao lucro do FGTS determina que o mesmo deve ser distribuído aos trabalhadores até o dia 31 de agosto.

Dessa forma, com base nos anos anteriores, o lucro foi liberado aos trabalhadores sempre no mês de agosto, respeitando o que a lei determina.

Assim, todos os trabalhadores terão acesso aos seus lucros a partir de agosto, onde, até o dia 31 do respectivo mês o saldo estará depositado nas contas do fundo.

Fonte: Jornal Contábil
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