O auxílio emergencial de R$ 600,00 pago pelo governo federal tem sido uma esperança para as pessoas das camadas mais vulneráveis da sociedade durante essa pandemia do novo coronavírus, mas para muitos esse benefício não vai chegar.

A Dataprev, empresa responsável pelo processamento e cruzamento dos dados de todos os brasileiros que solicitaram o auxílio, informou na quinta-feira (16) que dos 23 milhões de requerimentos recebidos apenas 16,4 milhões estão aptos a receber o valor. Ou seja, cerca de 30% dos pedidos ou 6,6 milhões de pedidos foram negados. As informações são referentes ao primeiro lote de dados analisado pela Dataprev. Ainda está em andamento a checagem do segundo lote que tem mais 12 milhões de solicitações.

Meu auxílio foi negado, posso recorrer?

O motivo da reprovação dos pedidos não foi informado pela Dataprev. Por isso é muito importante se informar sobre os requisitos necessários para obter o benefício. Caso não se encaixe em algum deles, o cidadão terá o pedido negado e nada poderá ser feito. Não há como recorrer da decisão, a não ser via judicial, o que pode demorar a ter uma decisão.

Já, se ao realizar o seu cadastro alguma informação foi esquecida ou preenchida de forma errada, a Caixa informou que será possível corrigir os dados pelo site (auxilio.caixa.gov.br), mas será preciso aguardar o fim da primeira análise.

Auxílio alcança 84,5 milhões de brasileiros

Segundo dados da Dataprev o Auxílio Emergencial beneficia, até o momento, mais de 84,5 milhões de brasileiros. O número é composto pelos CPFs elegíveis e também pelos demais membros das famílias. No grupo dos beneficiários do Bolsa Família inscritos no Cadastro Único são 19,2 milhões de aprovados contemplando 41,8 milhões de pessoas.

No grupo dos inscritos no CadÚnico que não recebem Bolsa Família são 9,6 milhões de CPFs elegíveis e abrange 19,2 milhões de pessoas. Já no grupo composto pelos microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais cadastrados pelo site ou aplicativo são 16,4 milhões de pessoas aptas a receber beneficiando 23,4 milhões de brasileiros.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Podem receber o benefício as seguintes pessoas:

• Inscritas no Programa Bolsa Família
• Aquelas que fazem parte do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI)
• Contribuintes individuais do INSS
• Inscritas no Cadastro Único até o último dia 20 de março
• Informais que não fazem parte de nenhum cadastro do governo federal estão aptos a receber o benefício, desde que façam o cadastro no app da Caixa.

A pessoa também precisa ter mais de 18 anos, ser de família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

Caixa divulga calendário para saque dos R$ 600

Para evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, a Caixa divulgou na terça-feira (14) o calendário para que os beneficiários cadastrados no aplicativo do Auxílio Emergencial possam sacar o valor em dinheiro nos terminais. Para realizar o saque o beneficiário deverá se dirigir a um caixa eletrônico ou casa lotérica, sem necessidade de cartão, mas com documento de identificação.

A Caixa salienta que o saque do benefício não é obrigatório uma vez que o valor será depositado em poupança digital e pode ser movimentado para contas de qualquer banco via transferência sem custo nenhum por 90 dias. O valor pode ser movimentado pelo aplicativo “Caixa Tem”, que permite também o pagamento de boletos e contas domésticas.

Os saques da 1ª parcela serão liberados conforme o mês de nascimento da pessoa, nas seguintes datas:

• 27 de abril – para nascidos entre janeiro e fevereiro;
• 28 de abril – para nascidos entre março e abril;
• 29 de abril – para nascidos entre maio e junho;
• 30 de abril – para nascidos entre julho e agosto;
• 04 de maio – para nascidos entre setembro e outubro;
• 05 de maio – para nascidos entre novembro e dezembro.

Já a 2ª parcela será liberada nos mesmos dias, ou seja, o cadastrado no Auxílio Emergencial pelo aplicativo poderá sacar R$ 1.200,00 (duas parcelas) nos dias:

• 27 de abril para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
• 28 de abril para nascidos em abril, maio e junho;
• 29 de abril para nascidos em julho, agosto e setembro;
• 30 de abril para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
• Bolsa Família: o pagamento de maio será feito entre os dias 18 e 29.

A 3ª parcela do benefício será liberada para saques no fim de maio, segundo o calendário:

• 26 de maio para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
• 27 de maio para nascidos em abril, maio e junho;
• 28 de maio para nascidos em julho, agosto e setembro;
• 29 de maio para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
• Bolsa Família: o pagamento se dará somente em junho, entre os dias 17 e 30.

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Fonte: Jornal Contábil
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