O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, parece que não vai sossegar enquanto não acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ele já disse que não concorda com as regras impostas pela modalidade ao trabalhador.

Ele irá se reunir no  dia 21 de março com o Conselho Curador do FGTS onde irá propor o fim do saque-aniversário, até para quem já aderiu, inclusive aqueles que pegaram empréstimo em banco, dando essa parcela de FGTS como garantia de pagamento. 

Durante uma entrevista ao “Perspectivas”, do SBTNews, Marinho voltou a demonstrar o quanto deseja dar fim à modalidade.

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O que pensa o ministro?

O ministro deseja que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário, possa retirar a partir de março, o saque-rescisão imediatamente em caso de demissão sem justa causa. Desta forma, o trabalhador não precisaria esperar dois anos para retirar o dinheiro em caso de demissão sem justa causa.

Pela regra atual, quem adere ao saque-aniversário fica impedido de retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, podendo apenas receber a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.

No programa, o ministro exemplificou, para deixar bem claro, porque é contra a modalidade: uma pessoa que tenha um saldo de R$ 50 mil no FGTS pega R$ 14 mil de empréstimo e dá como garantia o saque-aniversário, ficando com uma dívida de R$ 22 mil. Porém, o trabalhador foi demitido e não vai poder sacar a diferença devido a regra de 24 meses, imposta pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro.

“A garantia (para o banco) é de R$ 22 mil. Por que segurar R$ 50 mil? Foi o que Bolsonaro fez” — disse Marinho, classificando a medida como complô contra o trabalhador: “Nós vamos mudar essa regra”.

Porém, o ministro afirmou que será preciso respeitar o contrato já firmado com os bancos. Isso porque o trabalhador deu o saque-aniversário como garantia, sendo necessário assegurar à instituição financeira os depósitos. Segundo ele, a parte do saldo comprometida com o empréstimo não poderá ser usada livremente pelo trabalhador.

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Alternativa

Parece que o ministro encontrou uma alternativa para quem pediu empréstimo dando o saque-aniversário como garantia. Ele está propondo que o trabalhador possa sacar integralmente o saldo do FGTS, para quitar o empréstimo com desconto. 

“A equipe técnica está trabalhando para oferecer ao trabalhador (a possibilidade de) ele ser o agente que vai dizer ao banco qual é a regra, e não o banco. Ou seja, fui demitido, eu vou saldar, vou quitar de uma vez, vou sacar meu fundo e dizer: ‘Eu quero antecipar. Qual o deságio (desconto) que você vai me dar?’. Hoje, ele não pode sacar nem o saldo dele”.

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Fonte: Jornal Contábil
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