Existem motivos que podem levar o seu benefício ser suspenso e você ficar sem o seu pagamento. Muitas situações os segurados desconhecem e quando descobrem já estão sem o pagamento. A boa notícia, é que quem tem o seu benefício suspenso vai poder reverter a situação.
Mas, não confunda cancelamento com suspensão. O cancelamento de um benefício é irreversível, o que faz o segurado novamente ter que solicitar ao INSS o benefício. Já a suspensão tem como reativar o benefício.
Quando pode acontecer a suspensão do benefício?
O mais visado pelo INSS é o benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), principalmente que as pessoas que solicitam o benefício deixa de apresentar alguma documentação. Porém, em algum momento o INSS irá exigir este documento, ou algum dado que esteja faltando. Isso pode motivar a suspensão do benefício.
Fique atento para os principais motivos que podem suspender o BPC
- Cadastro Único (CadÚnico) não foi atualizado (a atualização deve ser feita a cada dois anos, em um Centro de Referência da Assistência Social- Cras).
- Não ser de renda baixa, ou seja, renda familiar ultrapassou o permitido. É quando a renda máxima exigida por cada pessoa da família ultrapassa 1/4 do salário-mínimo (R$ 275,00 reais).
Auxílio-reclusão
A pessoa que se encontra cumprindo uma pena em um presídio tem o direito ao auxílio-reclusão, que será recebido por seus dependentes. A exigência é que a cada 3 meses, deve ser feito novo cadastro a Declaração de Cárcere/Reclusão. Não seguindo as regras, o seu benefício corre o risco de ser suspenso.
Perícia médica periódica
Os aposentados por invalidez e quem recebe auxílio-doença passam por avaliações regularmente, através de perícia médica, agendadas para verificação da condição do segurado que está incapaz. Neste caso, o INSS verifica se há possibilidade da pessoa retornar ao trabalho e suspender o benefício.
Reabilitação Profissional
Ela é obrigatória e disponibilizada a quem se encontra sem condições de retornar ao seu posto de trabalho.
Neste caso, é obrigatória a presença do segurado nas perícias médicas, quando há um encaminhamento para a reabilitação. Quem não comparece quando é convocado ou deixa de dar continuidade ao processo de reabilitação profissional, pode ter o seu benefício suspenso.
Prova de vida
O INSS exige que uma vez por ano, o aposentado e pensionista realize a prova de vida. A comprovação é obrigatória. Quando não é realizada, o pagamento corre o risco de ser suspenso. Para volta a receber o benefício, o segurado deverá comparecer ao banco em que recebe o seu pagamento e realizar a comprovação. Em seguida, o seu benefício será liberado na hora.
Quem recebe aposentadoria, pensão ou auxílio terá que realizar a prova de vida.
Ao encontrar alguma irregularidade no benefício o INSS envia uma notificação ao segurado. Que geralmente são aquelas conhecidas cartas de irregularidade.
Quando você recebe essa correspondência poderá apresentar uma defesa prévia. Sendo possível comprovar que está tudo certo com o seu benefício e continuar tendo o direito de receber. Não apresentando sua defesa em 30 dias após a notificação, o seu benefício ficará suspenso. Não recorrendo dessa suspensão, ele será cessado.
O que fazer quando o benefício é suspenso?
Se você não conseguir ter o seu benefício de volta, precisará de ajuda de um bom advogado especialista nas regras da Previdência Social.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Fonte: Jornal Contábil
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