A auditoria fiscal do Trabalho do MTE encontrou 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, durante operativo realizado no carnaval em Salvador. Dezenove adolescentes estavam vendendo bebida alcoólica da patrocinadora oficial do Carnaval de Salvador, sendo que quatro delas, eram menores de 12 anos de idade. As ações fiscais foram realizadas nos circuitos de carnaval Osmar, Dodô e Batatinha e contaram com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Os jovens trabalhavam em atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil. Os trabalhos eram executados ao ar livre, com exposição ao sol e à chuva, e risco de acidente de trânsito, inclusive atropelamento, sendo expostas a graves riscos ocupacionais e problemas de saúde (Decreto nº 6.481/2008). A lei brasileira proíbe o trabalho de pessoas com menos de 18 anos em ruas e espaços públicos ou com venda de bebidas alcoólicas.

Proteção integral das crianças e adolescentes

Além da retirada do trabalho proibido e da autuação dos exploradores da mão de obra infantil, as crianças e adolescentes foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Ministério Público Estadual ou outro órgão de proteção, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a proteção integral das crianças e dos adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil.

“O Carnaval é uma festa popular que pode representar alegria, mas também pode promover a exploração do trabalho de crianças e adolescentes. O MTE realiza todos os anos ações preventivas e repressivas para a erradicação do trabalho infantil no Carnaval de Salvador, com o intuito de proteger crianças e adolescentes dos malefícios do trabalho infantil”, ressalta o Coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil na Bahia, o auditor-fiscal do Trabalho, Antônio Inocêncio.

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência

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Fonte: Jornal Contábil
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