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Ministério do Trabalho e Previdência

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Atuação junto à Receita Federal e Ministério do Trabalho e Previdência

Por |3 março, 2023|

A FENACON tem consciência do seu papel na defesa dos interesses das inúmeras categorias representadas. Por isso, entrou em contato com dois órgãos públicos para tratar de questões que afetam diretamente o empresariado. O primeiro foi o Ministério do Trabalho e Emprego, com o qual a Federação manifestou preocupação com a entrada em vigor da [...]

MTE retirou 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil durante o Carnaval de Salvador

Por |2 março, 2023|

A auditoria fiscal do Trabalho do MTE encontrou 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, durante operativo realizado no carnaval em Salvador. Dezenove adolescentes estavam vendendo bebida alcoólica da patrocinadora oficial do Carnaval de Salvador, sendo que quatro delas, eram menores de 12 anos de idade. As ações fiscais foram realizadas nos circuitos [...]

INSS vai antecipar benefícios a moradores de regiões afetadas por chuvas em SP

Por |23 fevereiro, 2023|

Chuvas intensas entre a noite de sábado (18) e a madrugada do último domingo (19) inundaram casas, interditaram rodovias e provocaram deslizamentos no litoral Norte de São Paulo. Conforme as autoridades paulistas informaram, foram 682 milímetros de chuva na cidade de São Sebastião, o maior acumulado da história do país.  Segundo informações da Defesa Civil, [...]

MTP disponibiliza nova edição da Coletânea de Normas

Por |12 maio, 2022|

Atualização contempla todos os normativos aprovados pelo CNPC no último ano Já está disponível na página do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a nova versão da Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão. A coleção de documentos contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até [...]

SIT lança Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente

Por |26 abril, 2022|

Evento acontece a partir das 9h e poderá ser acompanhado pelo Youtube Na data em que se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica (27/04), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência lança, a partir das 9 horas, a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente. A Campanha tem o objetivo [...]

Ministério do Trabalho e Previdência e OIT lançam guia inédito de ocupações no Brasil

Por |24 março, 2022|

Ferramenta online apresenta as características de cada ocupação no mercado assalariado formal de trabalho. Guia servirá também para orientação profissional de estudantes. Ministério do Trabalho e Previdência e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta quarta-feira (23), o Guia Brasileiro de Ocupações, que apresenta informações atualizadas, características e principais indicadores de 2.609 ocupações existentes [...]

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