Foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem (02/05/2016) sete Portarias que alteram diversas Normas Regulamentadoras.

Confira:

1) Portaria MTPS nº 505/16: Altera o Anexo I – Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas – da Norma Regulamentadora nº 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

2) Portaria MTPS nº 506/16: Altera a Norma Regulamentadora nº 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

3) Portaria MTPS nº 507/16: Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28 – Fiscalização e Penalidades.

4) Portaria MTPS nº 508/16: Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

5) Portaria MTPS nº 509/16: Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

6) Portaria MTPS nº 510/16: Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 – Serviços Especializados em Engenharia.

7) Portaria MTPS nº 511/16: Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

Fonte: MTPS altera diversas Normas Regulamentadoras