O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vem anunciando que vai acabar com a modalidade do saque-aniversário, do FGTS. Neste mês, os nascidos em março vão poder aderir ao saque-aniversário do FGTS. Contudo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, este pode ser o último mês que o trabalhador poderá ter acesso a modalidade.
O prazo de retirada do trabalhador que adere ao saque-aniversário começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e termina no último dia útil do segundo mês subsequente. Se o dinheiro não for retirado dentro deste período, retorna para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Atualmente, o saque-aniversário do FGTS está liberado também para trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (confira o calendário completo abaixo).
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Regras do saque-aniversário
O saque-aniversário é opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo do FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.
O trabalhador que optar pelo saque-aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade saque-rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada.
Todavia, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.
Como aderir ao saque-aniversário?
O saque-aniversário do FGTS 2023 deve ser realizado por meio do app FGTS, onde o trabalhador poderá programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independente do banco. A retirada também pode ser realizada nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão.
A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site ou agências da Caixa.
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Calendário Saque Aniversário 2023
Valor do saque-aniversário do FGTS
O trabalhador poderá sacar uma parcela de 5% a 50% do saldo, dependendo do valor que ele tem. Também tem direito a uma parcela adicional. Veja a tabela abaixo:
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Fonte: Jornal Contábil
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