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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis em 2022. O repasse [...]
A Receita Federal realizou um levantamento que constatou um “crescimento significativo” no uso das chamadas stablecoins, que são criptoativos que, diferentemente de outras criptomoedas, costumam manter uma paridade com moedas oficiais ou uma cesta de moedas, bem como com ativos como commodities. Isso não apenas proporciona maior estabilidade, mas também amplia suas possibilidades de uso, [...]
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019. Braga apresentou seu relatório nesta quarta-feira (25) na forma de um substitutivo (texto alternativo). O parecer será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta quarta, às [...]
Fim de ano é época de feedback nas empresas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62015/feedback-confira-dicas-para-se-sair-bem/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (24) a Portaria MTE nº 3.553/2023 que suspende o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os empregadores do Rio Grande do Sul, situados em cidades que estão em estado de calamidade pública. A medida vale [...]
No primeiro dia de atendimento presencial nas agências da Previdência Social para entrega de atestados médicos, 375 pessoas foram atendidas em todo o país. No entanto, o número de requerimentos de benefícios por incapacidade temporária pelo Atestmed, uma plataforma que permite a análise documental dos pedidos, tem impactado positivamente a fila. Na segunda-feira (23), foram [...]
No cenário de constantes debates e mudanças que permeiam o panorama legislativo do Brasil, emerge um projeto de lei de grande relevância na Câmara dos Deputados, localizada na capital federal. Essa proposta legislativa traz consigo o potencial de promover alterações substanciais com repercussões diretas na vida de inúmeros motoristas e no setor automobilístico como um [...]
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, submetido ao Congresso Nacional pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, traz consigo uma notícia de relevância para a população brasileira: a perspectiva de um aumento real no reajuste do salário mínimo no próximo ano. Embora o texto estabeleça um valor [...]
Nesta quinta-feira, 26 de outubro, a Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela mensal do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) que termina em 7. Neste mês, há uma novidade para as mães de bebês com até seis meses de idade, denominada de Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional [...]
A Receita Federal vem realizando uma operação a fim de que os contribuintes que estejam irregulares com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 2019 tenham a possibilidade de acertar as contas de forma espontânea. A Receita realizou o encaminhamento de comunicações a 1.197 contribuintes de todo o país. A ação, além de promover a [...]
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que o pedido de um novo concurso INSS foi feito e está sob análise da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A fala do ministro aconteceu durante uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na terça-feira (24). Durante o [...]
À medida que nos aproximamos do final de 2023, muitos de nós direcionam nossos olhares com esperança para o horizonte de 2024, antecipando os preciosos momentos de pausa e renovação que os feriados proporcionam. Em meio à constante agitação do mundo moderno, essas pausas não são apenas oportunidades para celebrar aspectos culturais e se reunir [...]
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República. O autor do projeto é o [...]
Por meio de uma votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (25) um projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027 e reduz as contribuições previdenciárias pagas por pequenos municípios. Agora, o texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula [...]
Confira quais são esses Estados ouvindo ao podcast. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/62043/icms-aliquota-modal-sofre-aumento-em-diversos-estados/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
