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Em resposta às recentes adversidades climáticas que assolaram o Rio Grande do Sul (RS), o Governo Federal emitiu uma medida provisória destinada a prover assistência financeira aos inúmeros brasileiros afetados. A alocação emergencial de R$ 200 milhões, delineada na Medida Provisória 1.189/2023, visa amparar os mutuários que, nos trágicos eventos, foram privados de seus bens [...]

Os casos de fraude na utilização de benefícios fiscais previstos no pacote de ajuda a empresas dos setores de turismo e de eventos fizeram a Receita Federal emitir um alerta nesta quarta-feira (27).  O órgão informou que enviou um comunicado a contribuintes suspeitos de terem inserido informações falsas nas declarações sobre o Programa Emergencial de [...]

O Ministério do Trabalho, sob liderança de Luiz Marinho, tem, desde o começo deste ano, gerado discussões acerca da potencial conclusão do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Após inúmeras deliberações a respeito deste tema, a proposta sofreu revisões e agora aguarda direcionamento ao Congresso Nacional para apreciação e votação. Um [...]

Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. Pela sua relevância, ganhou destaque mundo afora, sendo hoje uma das campanhas mais proeminentes de prevenção a uma doença no planeta. Não é para menos: o [...]

A taxa de desocupação foi 7,8% no trimestre encerrado em agosto de 2023. Uma queda de 0,5 ponto percentual (p.p) em relação ao trimestre anterior, de março a maio de 2023. Esse é o menor índice desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%. Na comparação com o mesmo período de 2022, a taxa de [...]

Hoje, dia 29,  termina o prazo para negociação de dívidas ativas com a União. Os donos de pequenos negócios interessados em regularizar sua situação fiscal podem acessar o Portal Regularize da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para aderir às transações tributárias, com condições de pagamento diferenciadas.  Ao todo, estão disponíveis quatro modalidades de negociações que [...]

Ao solicitar aposentadoria, pensão ou qualquer outro benefício, o segurado deve comunicar à Agência da Previdência Social (APS) e à microrregião de sua escolha. Isso é necessário porque, uma vez que o benefício seja aprovado, o primeiro pagamento será direcionado para uma agência bancária próxima à APS responsável ou à microrregião escolhida. Para receber esse [...]

A Caixa Econômica Federal anunciou a conclusão do pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família, destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 0, que receberam na sexta-feira, 29 de setembro. Esta marca a quarta parcela que inclui o novo acréscimo de R$ 50 para famílias que possuem gestantes e [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para considerar constitucional que as aposentadorias e pensões do serviço público sejam reajustadas antes de 2008 pelo mesmo índice usado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A lei 11.784 estabeleceu que, a partir de janeiro de 2008, esses benefícios teriam o reajuste do Regime Geral da [...]