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A pessoa com deficiência que contribui para a Previdência Social pode pedir a aposentadoria por idade no INSS, pois desde 2013 o instituto reconhece o direito com base na Lei Complementar nº 142. Mas atenção, o benefício é apenas para quem tem 15 anos de contribuição e comprova com documentos a existência da deficiência durante [...]

A Receita Federal começou nesta semana a enviar cartas a 400 mil contribuintes de todo o país que caíram na malha fina no Imposto de Renda de 2023. A iniciativa, que vai até o dia 16 de outubro, faz parte do Projeto Cartas, para incentivar a auto regularização de pendências em declarações retidas. Segundo o órgão, a [...]

Entre o governo, impostos de importação e as lojas na internet que vendem produtos sem seguir recomendações da Receita Federal, está o consumidor. Mas, como evitar ao máximo as taxações da Shopee e Shein? A verdade é que o comércio eletrônico trouxe inúmeras possibilidades para os “clientes internautas”, de variedade de produtos a incríveis ofertas de preço. Mas [...]

O pagamento, que equivale a um salário mínimo (R$ 1.320), estará disponível antes do previsto. Mas você sabe quais são as condições que podem antecipar os pagamentos do INSS? Quem pode receber pagamentos antecipados do INSS? Os moradores da Região Sul, afetados por fortes chuvas no início do mês, já começaram a receber seus pagamentos [...]

Primeiro é importante salientar que a CND pode ser solicitada por diferentes órgãos, como bancos e instituições financeiras que precisem de um comprovante de inexistência de dívidas, tanto de Pessoa Física quanto de Pessoa Jurídica.  A emissão de certidão negativa também costuma solicitar-se quando é preciso comprovar o pagamento regular de bens, como carros e [...]

O Ministério das Cidades divulgou nesta quinta (28), uma portaria que dispensa os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de efetuarem os pagamentos das parcelas referentes aos imóveis adquiridos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Essa medida se aplica aos contratos que fazem parte das categorias subsidiadas [...]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionou seis propostas de fundos de investimento em micro, pequenas e médias empresas, nos quais o Banco investirá até R$ 638,5 milhões. São dois fundos de capital semente e quatro fundos de venture capital, selecionados por meio de chamada pública promovida pela BNDESPar, braço de participações [...]

O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 83,731 bilhões com juros em agosto, após esta rubrica ter encerrado junho com um gasto de R$ 46,105 bilhões, informou nesta sexta-feira, 29, o Banco Central. Leia também: Marco Legal das Startups e CPSI: Impulsionam a tecnologia no Setor Público No ano, a despesa com [...]

O Concurso Público Nacional Unificado visa preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que aderiram ao processo seletivo. A expectativa é que o edital do Concurso Nacional Unificado seja publicado até 20 de dezembro, com as provas previstas para ocorrerem entre o final de fevereiro e meados de março. Inicialmente, o governo anunciou [...]