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A 123Milhas anunciou a suspensão da emissão de passagens da linha promocional com embarques previstos entre setembro e dezembro de 2023, na última sexta-feira (18).  Os consumidores prejudicados podem entrar na Justiça contra a agência de viagens. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Programa de Proteção e Defesa [...]

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, a consulta do quarto lote da restituição do Imposto de Renda (IR) 2023.  Neste lote, também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores. O Fisco prevê um crédito bancário total de R$ 7,5 bilhões. Do valor, R$ 914.419.749,81 referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridade. Leia também: [...]

A Decore é um documento que os empresários e autônomos podem precisar em diversos momentos: ao abrir uma conta no banco, ao solicitar crédito ou pedir um financiamento.  Mas o que significa Decore?  Trata-se da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos e é um documento de comprovação de renda solicitado de profissionais autônomos por bancos, [...]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a liberação de R$ 1,6 bilhão em pagamentos atrasados para indivíduos que obtiveram concessão ou revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do sistema judiciário. Esse montante representa o resultado de decisões relacionadas a processos previdenciários e assistenciais, englobando revisões de aposentadorias, auxílios-doença, [...]

Qualquer empresa que deseja alcançar o sucesso precisa manter uma boa saúde financeira. Ter um controle do que entra e sai é mais do que uma necessidade e, sim, uma obrigação extremamente importante. Afinal, uma contabilidade atrasada pode fazer o seu negócio perder o controle financeiro. A maioria das empresas contábeis se incomoda com essa [...]

O dia 29 de setembro foi definido pela Caixa Econômica Federal como a data limite para que as instituições financeiras apresentem proposta de alocação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 2024. O prazo foi publicado em circular no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). Leia também: Trabalhador Terá Pagamento Via Pix Diretamente [...]

O aviso prévio é um tema fundamental no mundo das relações trabalhistas, impactando tanto os empregados quanto os empregadores. Trata-se de um período de comunicação obrigatória que antecede o término de um contrato de trabalho. Neste artigo, exploraremos o que é o aviso prévio, seus tipos, duração, direitos e deveres associados, bem como suas implicações [...]

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) atingiu em agosto o maior nível desde 2015. O indicador elaborado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) cresceu 1,4% na comparação com julho e atingiu os 101,1 pontos. Acima de 100 pontos, o índice representa percepção de otimismo. O dado foi divulgado nesta [...]

O Ministério da Educação (MEC) já transferiu mais de R$ 1 bilhão para gestores de estados, municípios e do Distrito Federal em 2023. Os valores são do Plano de Ações Articuladas (PAR), transferidos via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC. Leia também: ProUni inicia prazo para selecionados apresentarem documentação [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu aprovação, hoje, quarta-feira (23), ao Projeto de Lei (PL) 357/2022, o qual propõe a unificação das datas para o recolhimento tanto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quanto das contribuições previdenciárias a serem pagas pelas empresas. O autor desta proposta é o senador Rogério Carvalho [...]

A Caixa Econômica Federal busca formas de tornar a poupança mais atrativa em relação a outros meios de investimento. Para presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, caderneta não é atrativa por causa do juro alto. “Hoje o produto poupança não é atrativo por causa do juro alto, mas não sei se voltará a ser interessante mesmo que o juro cair”, disse em [...]