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Começa na segunda-feira (13) e vai até a próxima sexta (17) o vencimento da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), recolhido anualmente pelos contribuintes proprietários de qualquer veículo automotor cujo emplacamento seja obrigatório. A data para pagamento é determinada pelo algarismo final da placa do veículo, e [...]
O contrato de prestação de serviços de nutricionista é um documento que protege a atuação desse profissional e os direitos dos pacientes, bem como os deveres de cada uma dessas partes. A realização de um contrato desse tipo tem por objetivo deixar registrado acordos verbais, dando muito mais credibilidade para o atendimento que será prestado, e segurança para o [...]
A área agregada de desmatamento na Amazônia Legal, em janeiro, foi de 167 quilômetros quadrados, uma redução de 61% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando chegou a 430 quilômetros quadrados. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com base nos alertas feitos pelo Sistema [...]
O trabalhador pode ser demitido doente? Bom, depende da situação, isso porque existem fatores que devem ser levados em conta, como se a doença tem relação com o trabalho, ou seja, se o funcionário adoeceu em razão da função que exercia ou não. Ou seja, existem situações e situações. Em algumas situações, as empresas não podem demitir [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inicia na próxima sexta-feira (17) os depósitos do novo calendário de pagamentos do benefício mensal do mês de fevereiro. A folha de pagamentos de fevereiro inclui 36 milhões de segurados que recebem aposentadorias, pensões, demais auxílios previdenciários, inclusive o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os primeiros a receber [...]
Lançado no dia 30 de janeiro de 2023, o “Tesouro Renda+” é uma nova opção para o investidor que planeja a construção de patrimônio de longo prazo, com o objetivo de obtenção de renda extra em relação às formas tradicionais de aposentadoria pública ou privada. Os títulos contam com prazos que vão de 7 a [...]
O coordenador jurídico da Americanas, Bernardo Mesquita Costa, fez um comunicado aos responsáveis pelos shoppings que contêm unidades das Lojas Americanas que os pagamentos estão suspensos. Os valores referem-se aos aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro. Portanto, estes não serão pagos, por conta do efeito [...]
O setor de serviços alcançou seu maior patamar da série histórica, iniciada em 2011, com a expansão de 3,1% registrada em dezembro de 2022. A alta faz o segmento fechar em crescimento pelo segundo ano seguido, com 8,3% na taxa anual, ampliando o distanciamento com relação ao nível pré-pandemia para 14,4% acima do volume apresentado [...]
Com o objetivo de aprimorar o tratamento a uma área de grande importância para o estado, a Sefaz-RJ criou a Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais (SUBPOT), que será responsável por construir soluções e elaborar estudos voltados para o setor. A criação da nova área não gerou aumento de despesa. “Essa nova subsecretaria vai [...]
Muitos podem desconhecer essa possibilidade, mas, dependendo da localidade é possível adquirir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), sem gastar nada por isso. Apesar da possibilidade não estar presente em todas Unidades Federativas, o benefício é adotado em diversos estados brasileiros. O programa CNH social é uma iniciativa do Governo Federal junto ao SEST (Serviço [...]
O vale-alimentação (VA) é um benefício oferecido pela empresa para que o funcionário possa realizar compras de alimentos em supermercado ou em locais participantes que o aceitem como forma de pagamento. Em 2022, esse benefício passou por mudanças em suas regras. Essas alterações entrarão em vigor a partir de maio de 2023. O VA é [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal, suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a decisão do Supremo, publicada nesta quinta-feira (9), os estados [...]
O auxílio de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é concedido pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é destinado ao trabalhador que estiver incapacitado de exercer suas atividades laborais de forma temporária. O pagamento será liberado no período em que o trabalhador está afastado das atividades laborais, sendo divergente no que se refere à aposentadoria. [...]
O carnaval está logo aí, mas ainda dá tempo para se planejar e aproveitar a folia em diversas cidades do Estado do São Paulo. Paulistas e turistas de outros estados podem aproveitar opções das mais variadas possíveis, que vão dos grandes desfiles de escolas de samba e blocos de rua da capital, até as praias [...]