No início de março de 2020 começaram a valer as novas alíquotas do INSS para os trabalhadores. Aliás, essas mudanças foram da reforma da previdência iniciada em 2019. Mas entraram em vigor apenas este ano.

Desta forma, o cálculo passar a ser progressivos. Ou seja, não há mais uma alíquota única sobre o salário. Mas sim, de acordo com o valor da renda mensal do trabalhador. Assim tendo uma proporção entre ganho e pagamento.

As alíquotas serão aplicadas em diversas faixas salarias, chegando até o valor de R$ 6.101,06. Logo, tem um processo semelhante ao que acontece no Imposto de Renda.

O que é INSS

Para entender sobre as novas alíquotas do INSS é importante que saiba do que se trata este órgão. Logo, INSS é a sigla para Instituto Nacional do Seguro Social. Aliás, está diretamente ligado ao governo e pertence ao Ministério da Previdência Social.

Tem como responsabilidade o pagamento de aposentadorias e outros benefícios dos trabalhadores brasileiros. Entretanto, destinado aos que contribuem com a Previdência Social, exceto os servidores públicos.

Outros benefícios pagos pelo INSS:

• Salário maternidade
• Salário família
• Pensão por morte
• Auxílio doença
• Auxílio acidente

Como funciona o novo cálculo

As novas alíquotas do INSS são aplicadas de forma diferente do que acontecia anteriormente. Ou seja, um novo cálculo deve ser feito para obter os valores reais.

Por exemplo, agora os trabalhadores que recebem um salário mínimo (R$ 1.045,00) também pagam. Neste caso, o valor é de 7,5% sob o salário ganho. Já os funcionários que recebem o teto do INSS, ou seja, R$ 6.101,06, pagarão a alíquota de 11%.

Vamos supor um trabalhador que ganhe R$ 5.000,00 mensais. Anteriormente ele iria pagar 11% sob o valor, devido a faixa salarial, totalizando R$ 550,00. Porém, com o novo cálculo ele pagará a somatória de todas as faixas. Sendo assim:

• 1ª faixa: 7,5% = R$ 78,38;
• 2ª faixa: 9% = R$ 94,01;
• 3ª faixa: 12% = R$ 125,38;
• 4ª faixa: 14% = R$ 261,18.

Logo, o valor total a ser pago é R$ 558,94. Assim, somando o total de cada uma das faixas, ao invés de aplicar uma alíquota única no salário. Inclusive ressaltamos que o exemplo acima tem alguns valores arredondados.

Para quem vale os novos cálculos das novas alíquotas do INSS

As novas alíquotas do INSS são válidas para os trabalhadores da iniciativa privada, incluindo os domésticos. Também conta para os avulsos, ou seja, pessoas que prestam serviços para empresas. Mas, neste caso, não possuem carteira de trabalho assinada.

Também vale para trabalhadores da classe autônoma. Inclusive pessoas que sejam prestadores de serviços e/ou segurados facultativos do INSS. Logo, para todos acima estão válidas as novas alíquotas.

Simulações para compreender as novas alíquotas do INSS

Para compreender com clareza como se dá a aplicação das novas alíquotas do INSS veja algumas simulações. Desta forma, verá na prática como se dá esta mudança.

Antigamente era da seguinte maneira:

• Salário de até R$ 1.830,29: alíquota de 8%;
• Salário de R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52: alíquota de 9%;
• Salário de R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06: alíquota de 11%.

Já com as mudanças, ficará da seguinte forma:

• Salário de até R$ 1.045: alíquota de 7,5%;
• Salário entre R$ 1.045,01 e R$ 2.089,60: alíquota de 9%;
• Salário entre R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40: alíquota de 12%;
• Salário entre R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06: alíquota de R$ 14%.

Ou seja, as variações de alíquota são de forma crescente. Logo, quanto maior a remuneração, maior o pagamento que o trabalhador deverá realizar ao INSS.

É importante ressaltar que com este novo sistema de alíquotas o Ministério da Economia prevê uma economia. Sendo de R$ 1,7 bilhões em dez anos. Devido, especialmente, a contribuição dos servidores públicos federais.

Para quem não altera

Contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.

Quais os valores e alíquotas de contribuições

Com as novas alíquotas do INSS alguns valores foram reajustados. Sendo assim, para facilitar a compreensão, veja alguns exemplos de salários e a diferença entre as contribuições.

• Salário de R$ 1.045: antes pagava R$ 83,60 (8%) e agora paga R$ 78,37 (7,5%);
• Salário de R$ 2 mil: antes pagava R$ 180 (9%) e agora paga R$ 164,32 (8,22%);
• Salário de R$ 3 mil: antes pagava R$ 270 (9%) e agora paga R$ 281, 63 (9,39%);
• Salário de R$ 5 mil: antes pagava R$ 550 (11%) e agora paga R$ 558,94 (11,18%);
• Salário de R$ 10 mil: antes pagava R$ 671,12 (11%) e agora para R$ 713,09 (7,13%).

De modo geral, as contribuições de salários até R$ 4.500,00 tiveram uma diferença negativa. Ou seja, os trabalhadores pagarão menos do que pagavam antes. Já em salários de R$ 5 mil até R$ 10 mil, os valores a serem pagos são um pouco maiores.

Em resumo, é importante que os trabalhadores tenham em mente as alíquotas efetivas. Sendo assim, o percentual máximo que poderá ser descontado do salário. Assim, variam de 7,5% a 11,68%.

Por fim, quem recebe um salário mínimo mensal irá pagar 7,5%. Já quem recebe o teto do INSS, R$ 6.101,06, contribuirá com 11,69%. Logo, outras faixas salarias devem seguir as proporcionalidades.

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Fonte: Calculo Exato

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Fonte: Jornal Contábil
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