O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), detectou uma nova ameaça ao Estado democrático de Direito. A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o Supremo Tribunal Federal, solicitando que as forças de segurança pública do todo o país sejam alertadas para tomarem as devidas medidas preventivas.

No pedido a AGU, ressalta que o que se observa é uma nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito, “o qual deve ser salvaguardado e protegido”.

Um banner está sendo compartilhado nas redes, nele contém os locais onde as novas manifestações deverão acontecer, no Distrito Federal o local marcado é a Esplanada dos Ministérios, em São Paulo na Avenida Paulista e no Rio de Janeiro na Praia de Copacabana.

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Petição

Na petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, o ministro da AGU, Jorge Messias, afirma ter recebido notícias de que novos grupos apoiadores de Bolsonaro.

Neste grupos estaria acontecendo convocações para que fossem feitas novas manifestações nesta quarta-feira, o Messias ressalta que tais manifestações violariam os direitos fundamentais dos demais cidadãos, como liberdade de locomoção, propriedade, segurança pública, alimentação, e abastecimento de combustíveis e medicamentos.

Jorge Messias também forneceu, uma lista dos perfis que estão fazendo a convocação para uma “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder”. Todas as manifestações estão marcadas para ter inicio às 18hrs.

Com isso Alexandre de Moraes determinou, na manhã desta quarta-feira (11), que as autoridades públicas devem impedir qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias em todo o país.

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Medidas solicitadas ao STF pela AGU

Em sua petição a AGU, também solicitou que algumas medidas fossem tomadas, como:

• Notificação imediata aos governadores ao sinal de “toda e qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ou rodovias, assim como qualquer tentativa de invasão a prédios públicos no País”.

• Restrição pontual, excepcional e momentânea do direito de manifestação

• Multa horária de R$ 20.000,00 para pessoas físicas e de R$ 100.000,00 para pessoas jurídicas que participarem de manifestações, “seja prestando apoio logístico e financeiro”

• Prisão em flagrante de todos que desobedecerem as decisão de não ocupação ou obstrução de vias urbanas e rodovias, e invasão de prédios públicos

• Bloqueio de mensagens do Telegram de todos os usuários listados na petição e de todos os grupos que os usuários identificados sejam administradores, segundo a AGU, as convocações estão acontecendo através do app

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Fonte: Jornal Contábil
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