O INSS exige que os segurados apresentem uma documentação na solicitação de benefícios. Para cada situação são exigidos documentos diferentes que possam comprovar que aquele contribuinte cumpre os requisitos para a concessão do benefício.

Após a apresentação da documentação, existe uma conferência para assegurar que o segurado está apto a receber o benefício, mas em muitos casos o contribuinte deixa de apresentar algum documento, ou alguma informação está diferente. Quando isso acontece o INSS determina que o segurado apresente o documento que falta ou informe os dados corretamente.

Como o segurado pode evitar que a solicitação de seu benefício seja negada?

Uma forma de evitar transtornos na hora de requerer algum benefício previdenciário é verificar toda a documentação exigida pelo INSS.

A seguir vamos esclarecer alguns pontos:

• Confirme se possui a idade mínima, carência e o período de arrecadação determinados para a aposentadoria desejada;
• Verifique se as informações (arrecadações feitas, vínculos empregatícios) do Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS estão corretas;
• Confirme que toda a documentação está em boas condições e legível, para que o INSS possa analisá-la corretamente. Essa recomendação é válida, principalmente para a carteira de trabalho;
• Verifique se possui os documentos que comprovem o exercício de sua atividade.

Vale ressaltar, que fazer o  Planejamento Previdenciário antes da solicitação do benefício possibilita que o segurado saiba qual é o seu tempo de contribuição, a quantia que tem direito de receber e qual é a modalidade de aposentadoria mais vantajosa.

Quando o INSS pode negar o pedido de algum benefício?

Existem algumas situações onde o INSS não autoriza a concessão de benefício, são elas:

• Falta de algum documento exigido pela autarquia;
• Falta da comprovação do período de arrecadação – Uma dica importante nesses casos, é guardar os comprovantes dos vínculos de trabalho e do tempo como profissional autônomo;
• Inconsistência de dados no CNIS –  Nesses casos, o trabalhador deve apresentar os comprovantes do tempo que não foi registrado, através da carteira de trabalho e de contracheques;
• Período de atividade especial não considerado – Para evitar que isso aconteça, é importante que o segurado tenha o LTCAT e o PPP atualizados. Tenha em mãos todos os documentos de reconhecimento da sua atividade, se for preciso entrar na Justiça para fazer a solicitação do benefício;
• Atividade rural não considerada –  Nessa situação, são necessários os documentos de cada ano trabalhado como segurado especial;
• Ausência de contribuição como autônomo;
• Falta de contribuição por parte do empregador.

O que pode ser feito quando o INSS nega a solicitação do benefício?

O pedido pode ser negado pelo INSS quando o solicitante não cumprir os requisitos exigidos, mas em muitas situações o segurado tinha direito ao benefício e o INSS falhou no momento da análise. Portanto é preciso que o segurado saiba o motivo da negativa, para isso ele pode requerer uma cópia do processo administrativo.

Depois de analisar o documento, o segurado poderá fazer um recurso administrativo explicando ao INSS que a solicitação do seu pedido foi negada de forma incorreta e o seu benefício deve ser autorizado.

Se a autarquia negar o recurso, o segurado poderá entrar com uma ação na Justiça para fazer valer o seu direito.

Vale ressaltar, que a ajuda de um especialista é muito importante para evitar erros.  O segurado pode entrar na Justiça, mesmo sem ter feito o recurso administrativo.

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Fonte: Jornal Contábil
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