Parte dos trabalhadores ficam confusos quanto aos benefícios e direitos recebidos em momentos delicados, como no caso de uma demissão, sem ela com ou sem justa causa, ou ainda quando é o próprio trabalhador que toma a atitude de se desligar do emprego ao pedir demissão.

Se você também têm dúvidas quanto aos direitos que um trabalhador tem nos casos de demissão, seja por ou sem justa causa, ou até mesmo quando o trabalhador pede demissão, vamos respondê-las agora!

Quais benefícios recebo ao ser demitido sem justa causa?

A demissão “sem justa causa” significa que o trabalhador foi demitido sem haver algum tipo de comportamento que justificasse a ação. Normalmente essa situação acontece quando a empresa passa por problemas financeiros ou, quando muda a estratégia de sua operação.

Sendo assim, vamos conhecer os direitos do trabalhador demitido sem justa causa:

• Saldo de salário até o dia do mês em que trabalhou;
• Férias vencidas (se houver) e férias proporcionais do período, ambas acrescidas de um terço de seus valores;
• Horas extras, se houver, com acréscimo de 50% para as horas trabalhadas em dias úteis e de 100% para as realizadas aos domingos e feriados. Além disso, há acréscimo de 20% para as horas extras trabalhadas entre 22h e 5h, o chamado adicional noturno;
• 13º salário proporcional;
• Saque do FGTS relativo àquele contrato de trabalho;
• Indenização de 40% do valor do saque do FGTS e guias para solicitar o seguro desemprego; 
• Aviso prévio indenizado ou trabalhado.

Quais benefícios recebo ao ser demitido por justa causa?

No caso da demissão por justa causa, o mesmo acontece quando o trabalhador criou uma situação na empresa onde a confiança e a boa-fé foram comprometidas, impactando diretamente no relacionamento entre empresa e empregado.

Conheça os benefícios do trabalhador demitido por justa causa:

• Saldo de salário até o dia do mês em que trabalhou; 
• Férias vencidas (se houver) e férias proporcionais, ambas acrescidas de um terço de seus valores e o 13º salário proporcional. 

Como podemos ver, a demissão por justa causa faz com que o trabalhador perca todos os benefícios garantidos pela legislação trabalhista.

Sendo assim, confira quais são os benefícios que o trabalhador perde na justa causa:

• Aviso prévio;
• Férias proporcionais;
• 13º salário proporcional;
• Saque do FGTS e à indenização de 40% do saldo do fundo;
• Seguro-desemprego.

Quais benefícios recebo ao pedir demissão?

Uma dúvida que costuma ficar no ar é “o que eu perco ao pedir demissão?” ou ainda “o que recebo ao pedir demissão”, se este for o caso, vamos descobrir agora.

Benefícios que o trabalhador recebe ao pedir demissão:

• Saldo de salário;
• 13º salário proporcional;
• Férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3;
• Aviso prévio (se esse for cumprido pelo empregado).

No caso do aviso prévio o trabalhador deverá concedê-lo ao empregador e, na sua falta, o empregador terá o direito de descontar os dias correspondentes ao prazo respectivo.

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Fonte: Jornal Contábil
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