Para muitos brasileiros com descendência italiana, o sonho de obter a cidadania do país europeu está mais distante do que nunca. A Itália anunciou uma mudança importante nas regras para a concessão da cidadania italiana, o que tem gerado grande preocupação, especialmente entre os ítalo-brasileiros que estavam se preparando para fazer o pedido. O governo italiano agora restringe o direito à cidadania, e a medida pode impactar milhares de brasileiros.

Fim do “Direito de Sangue” para Cidadania Italiana

Até então, a Itália aplicava o princípio do jus sanguinis (direito de sangue), que permitia a qualquer descendente de italianos, até mesmo aqueles com gerações distantes, comprovar sua linhagem e obter a cidadania. Isso significava que, desde que uma pessoa conseguisse comprovar sua ascendência italiana, ela poderia pleitear a cidadania, independentemente de quanto tempo se tivesse passado desde a emigração.

No entanto, com o novo decreto, as regras mudaram. A partir de agora, apenas filhos e netos de italianos poderão solicitar a cidadania italiana. Isso significa que muitas pessoas que já estavam no processo ou que têm uma linhagem mais distante do país podem ser excluídas dessa possibilidade, o que causa um grande impacto, especialmente para famílias ítalo-brasileiras com gerações mais distantes de italianos.

Mudança no Processo e Nova Burocracia

Além da restrição na elegibilidade para obter a cidadania, o novo decreto também altera a forma de análise dos pedidos. Até agora, os consulados italianos no Brasil eram responsáveis por analisar as solicitações de cidadania. No entanto, com as novas regras, essa responsabilidade será transferida para um conselho especial dentro do Ministério das Relações Exteriores da Itália. A mudança pode tornar o processo ainda mais burocrático e complicado, aumentando a incerteza e os tempos de espera.

Essa alteração foi feita sem um debate prévio com o Parlamento italiano ou com a comunidade italiana no exterior, o que gerou críticas de parlamentares e de cidadãos, como o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que preside a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália na Assembleia Legislativa. Caropreso afirmou que essa medida é um “retrocesso” e não leva em consideração os laços históricos e culturais entre Brasil e Itália.

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Quem Ainda Pode Pedir a Cidadania Italiana?

Se você já entrou com o pedido de cidadania até 28 de março de 2025, a sua solicitação será mantida, mesmo com as novas regras. Ou seja, aqueles que já haviam iniciado o processo, seja administrativamente ou judicialmente, ainda poderão obter a cidadania. Mas, para novos pedidos, o cenário muda drasticamente.

A partir de 2026, as novas regras entrarão em vigor e apenas filhos e netos de italianos poderão requerer a cidadania, excluindo assim muitos descendentes que se encaixavam nas regras anteriores. Já os consulados foram instruídos a não aceitar novos processos, o que complica ainda mais as chances para quem estava aguardando para dar entrada no pedido de cidadania.

Como Isso Impacta os Brasileiros?

A mudança tem grande relevância para muitos brasileiros, especialmente aqueles que têm a Itália como uma “segunda pátria” e que sonham em garantir a cidadania italiana por diversos motivos, como a possibilidade de trabalhar e estudar na União Europeia, o acesso a benefícios sociais e a preservação de laços com a história familiar.

O impacto será principalmente para os descendentes mais distantes, que agora terão que esperar por um possível desdobramento político sobre essa decisão, já que o decreto ainda precisa ser convertido em lei pelo Parlamento italiano dentro de 60 dias. Esse prazo será crucial para determinar se novas mudanças podem ocorrer ou se a regra será mantida.

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O Que Fazer Agora?

Para quem estava no processo ou queria iniciar a solicitação, o momento exige atenção. Se você já começou o processo de cidadania, é fundamental garantir que sua solicitação seja concluída antes que as novas regras entrem em vigor. Caso contrário, o futuro da cidadania italiana para muitos descendentes de italianos parece cada vez mais incerto.

Em suma, as novas regras para a cidadania italiana podem afetar diretamente aqueles que sonham com o “passaporte europeu”. A situação exige que os interessados se informem rapidamente sobre os prazos e as condições para garantir seus direitos antes que as mudanças se tornem definitivas.

O sonho de obter a cidadania italiana pode não ter acabado para todos, mas as novas regras tornam o caminho muito mais difícil. Portanto, se você se encaixa nos critérios anteriores, não deixe para amanhã: atente-se ao processo e às novas condições.

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Contabilidade em SBC é com a Dinelly. Fonte da matéria: Jornal Contábil