A pensão por morte é o principal benefício previdenciário deixado pelo segurado aos seus familiares em caso de falecimento.

Tem direito ao benefício os filhos, o marido ou mulher, companheiro ou companheiro em união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia.

Todavia, caso não haja filhos ou cônjuge, os pais do segurado podem receber a pensão por morte em caso de dependência econômica, contudo, caso não tenha os pais, o benefício pode ser destinado aos seus irmãos.

No entanto, assim como qualquer outro benefício previdenciário, a pensão por morte envolve diversas regras e valores diferentes. No entanto, além de suas especificidades, um ponto que merece muita atenção diz respeito à duração do benefício.

Isso porque a duração da pensão por morte pode variar de beneficiário para beneficiário, seja para o filho ou para o cônjuge ou companheiro.

Duração da pensão por morte varia conforme o dependente

A duração da pensão por morte para os dependentes do segurado depende de alguns fatores, como a idade do dependente, o tempo de casamento/união estável e o tempo de contribuição do falecido.

Duração da pensão por morte para os filhos

No caso dos filhos, a pensão por morte terá duração até que o mesmo complete os 21 anos de idade, nesse sentido, assim que se completa 21 anos o benefício é encerrado, mesmo que o filho esteja estudando.

A exceção a essa regra ocorre quando o filho possui algum tipo de invalidez ou deficiência (nessas situações, a pensão por morte pode ser paga a vida toda).

Duração da pensão por morte para o irmão

Para os irmãos a regra é a mesma que ocorre para os filhos, ou seja, o benefício será concedido até que o mesmo complete 21 anos de idade, ou tenha algum tipo de deficiência ou invalidez, neste caso o benefício pode ser vitalício.

Vale lembrar que para o irmão receber é necessário que o mesmo tenha dependência econômica do segurado falecido e que o segurado não tenha filhos, cônjuge ou pais dependentes economicamente.

Duração da pensão por morte para cônjuge/companheiro

Caso você tenha menos de dois anos de casamento ou união estável, ou ainda o segurado tenha menos de 18 meses de contribuição, a pensão por morte terá duração de apenas 4 meses.

Todavia, caso você tenha mais de dois anos de casamento ou união estável e o segurado falecido tenha mais de 18 meses de contribuição, a duração da pensão por morte dependerá da sua idade na hora do óbito (sim da sua idade e não do segurado).

Dessa maneira, confira a seguir quanto tempo pode durar a pensão por morte com base na sua idade na hora do falecimento do segurado.

Idade do dependente na hora do óbito do segurado falecido/Tempo de duração do benefício

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Fonte: Jornal Contábil
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