O Governo Federal vai continuar no mês de março com o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, este mês serão 10 pagamentos no total, sendo eles seis pagamentos relacionados ao PIS e quatro pagamentos relativos ao Pasep.

Vale lembrar que no caso do PIS, o mesmo é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e é pago pela Caixa Econômica Federal, já o Pasep é destinado aos servidores públicos sendo pago pelo Banco do Brasil.

O abono salarial deste ano está sendo pago aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos 30 dias ao longo de 2020 e os valores podem variar de R$ 101 a R$ 1.212.

Recebem R$ 1.212 os trabalhadores que exerceram atividade ao longo de todo ano de 2020, já quem trabalhou menos tempo receberá proporcional. Ou seja, para cada mês trabalhado o cidadão tem direito a R$ 110.

Quem vai receber o PIS/Pasep este ano?

Para ter acesso ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, será necessário que o trabalhador se enquadre nos seguintes requisitos:

• Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020;
• Ter trabalhado com carteira assinada em 2020;
• Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2020;
• Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos;
• Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica;

Calendário de pagamentos

Pasep

Cotas do PIS/Pasep

Enquanto o abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nas devidas regras do programa, as cotas do PIS/Pasep são pagas uma única vez na vida dos trabalhadores.

Essas cotas já não existem mais e deram espaço para o abono salarial como conhecemos atualmente, assim, possuem direito ao benefício os trabalhadores e servidores públicos que estavam na ativa entre os anos de 1970 a 4 de outubro de 1988.

Segundo dados divulgados pela Caixa, tanto os servidores quanto os trabalhadores da iniciativa privada vão receber pela Caixa Econômica Federal.

No total, são mais de R$ 23 bilhões disponíveis para saque a mais de 10 milhões de trabalhadores em todo país. E caso você ou algum familiar tenha trabalhado entre 1970 e 1988 e não sacou ou nem sabem das cotas do PIS/Pasep é bem provável que tenham direito ao benefício.

Caso o trabalhador tenha falecido, seus herdeiros também podem realizar o saque. Para consultar o saldo e saber como funciona o processo de saques que é super simples, basta clicar aqui.

Os beneficiários precisam se atentar, pois o saque estará disponível até 2025 e caso o montante não seja resgatado os valores serão repassados à posse da União.

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Fonte: Jornal Contábil
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