Um tema muito comum por parte dos trabalhadores que são acometidos por alguma doença, diz respeito a possibilidade da concessão da aposentadoria por invalidez.

Antes de mais nada o segurado precisa saber que existem algumas exigências para que seja possível garantir a concessão da aposentadoria.

Requisitos para a Aposentadoria por Invalidez

Como qualquer benefício do INSS, para garantir a concessão da aposentadoria por invalidez é necessário se atentar a alguns requisitos próprios.

Sendo assim, veja as exigências para a concessão da aposentadoria por invalidez:

• Ter uma carência mínima de 12 meses;
• Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença te incapacita ou estar no período de graça;
• Estar incapaz total e permanente para o trabalho, devidamente comprovada através de um laudo médico pericial. Isto é, você precisa estar incapaz para o trabalho habitual, não podendo se reabilitar para outras profissões.

Importante destacar que dizer os requisitos são os mesmos para os homens e para as mulheres.

Doenças que dão direito a aposentadoria

Apesar de saber que o que garante a aposentadoria por invalidez não é a doença em si, mas sim a condição de invalidez de forma permanente por parte do segurado.

Existem algumas doenças que estão previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS n.º 2.998 de 2001, que dispensam a necessidade da carência para a concessão da aposentadoria.

Nesse rol de doenças a carência é isenta devido a gravidade da condição deixada pela doença, sendo assim, confira quais são as doenças que dão direito a aposentadoria mesmo sem a carência mínima:

• alienação mental;
• cardiopatia grave;
• cegueira bilateral;
• contaminação por radiação, baseada em conclusão médica especializada;
• doença de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• hanseníase;
• hepatopatia grave;
• nefropatia grave;
• neoplasia maligna (câncer);
• paralisia incapacitante e irreversível;
• síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• tuberculose ativa.

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Fonte: Jornal Contábil
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