A aposentadoria para professores é diferente das demais aposentadorias, pois esses profissionais costumam se aposentar alguns anos antes do que é exigido para outras categorias.

No entanto, com a Reforma da Previdência, as regras para a concessão de aposentadoria e outros benefícios sofreram alterações.

Estas alterações alcançaram, inclusive, a aposentadoria dos professores, que, apesar de terem as regras endurecidas, continuam tendo condições mais vantajosas do que os demais trabalhadores.

Os professores têm desconto nos requisitos de idade e de tempo de contribuição para se aposentar. Vamos falar a seguir como ficaram as regras de transição para essa categoria em 2023. Acompanhe!

Regra de Transição da Aposentadoria dos Professores

As regras de transição são feitas para que as pessoas não sejam pegas de surpresa com a vigência de uma nova lei. No caso, a Reforma da Previdência entrou em vigor há mais de 3 anos.

Por isso, foram feitas Regras de Transição para os segurados que estavam próximos de conseguir a tão sonhada aposentadoria.

O professor é uma categoria que se inclui nessas regras. Deste então, há uma Regra de Transição para esses profissionais da educação, que segue os mesmos moldes do benefício antes da entrada em vigor da Reforma.

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Requisitos da Regra de Transição da Aposentadoria dos Professores

Não são todos os professores que têm direito à Regra de Transição. Somente alguns docentes poderão utilizar a Regra de Transição da Aposentadoria dos Professores.

Somente professores das redes de ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio. Portanto, os professores de ensino superior não são contemplados por essa Regra de Transição. Os coordenadores, diretores ou orientadores pedagógicos são equiparados a professores para efeito desta Regra de Transição.

A primeira é a Regra por Pontos; a segunda, tempo de contribuição e idade mínima e a terceira é o tempo de contribuição e o pedágio 100%.

Professores: sistema de pontos

Para os professores se aposentarem pela Regra de Transição por Pontos, será necessário cumprir:

Homem

• 95 pontos em 2023;
  • a pontuação aumenta 1 ponto por ano até alcançar 100 pontos em 2028;
• 30 anos de tempo de contribuição;

Mulher

• 85 pontos em 2023;
  • a pontuação aumenta 1 ponto por ano até alcançar 92 pontos em 2030;
• 25 anos de tempo de contribuição;

Lembrando que a pontuação é a soma da idade e do tempo de contribuição em: anos, meses e dias. Você deve ter percebido que a pontuação subirá a cada ano que passa até atingir:

• 100 pontos — no caso dos homens;
• 92 pontos — no caso das mulheres.

Tempo de contribuição e idade mínima

A regra de transição para professores chamada tempo de contribuição mais idade mínima em 2023 exige que os homens tenham 30 anos de contribuição e 58 anos de idade, enquanto as mulheres precisam ter 25 anos de contribuição e 53 anos de idade.

Tempo de contribuição e Pedágio de 100%

Nesta Regra de Transição, os professores precisarão cumprir os seguintes requisitos:

Homem

• 55 anos de idade;
• 30 anos de tempo de contribuição;
• Pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que faltava para alcançar 30 anos de contribuição quando a Reforma entrou em vigor (13/11/2019);

Mulher

• 52 anos de idade;
• 25 anos de tempo de contribuição;
• Pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que faltava para alcançar 25 anos de contribuição quando a Reforma entrou em vigor (13/11/2019).

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Valor da aposentadoria dos Professores

O valor da aposentadoria na Regra de Transição dos Professores por Pontos para os professores da iniciativa privada será calculado da seguinte maneira:

• será feita a média de todos os salários contribuição desde julho de 1994;
  • esta média será corrigida monetariamente.

• desta média, você receberá 60% + 2% ao ano que ultrapassar:
  • 20 anos de contribuição no caso dos homens;
  • 15 anos de contribuição no caso das mulheres.

Valor da aposentadoria na Regra de Transição dos Professores do Pedágio de 100% para os professores da iniciativa privada

Nesta Regra de Transição, os docentes receberão exatamente a média de todos os seus recolhimentos desde julho de 1994.

Portanto, se o professor teve uma média de todos os seus recolhimentos, desde julho de 1994, por exemplo de R$ 4 mil, receberá exatamente este valor de aposentadoria.

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Fonte: Jornal Contábil
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