Essencial para a manutenção dos benefícios da previdência social, a prova de vida é utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para controlar a liberação das aposentadorias e pensões.

Todavia, o procedimento esteve suspenso durante a pandemia, entre 2020 e 2021. O processo chegou a ser retomado presencialmente, porém o órgão voltou a suspender a obrigatoriedade do comparecimento às agências de atendimento do INSS. 

A medida foi tomada como forma de evitar a exposição dos mais idosos à Covid-19, além de evitar todos os problemas de locomoção que pessoas em idade avançada possam ter.

Mas isso tudo ficou no passado. Em fevereiro deste ano foi assinada uma portaria que altera as regras para a realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas do INSS.

A portaria estabelece que não há mais a obrigatoriedade do procedimento ser feito presencialmente. Antes, a prova era obrigatoriamente feita de maneira presencial. 

Quer saber como ficou o procedimento a partir de agora? Confira!

Normas da prova de vida dos aposentados e pensionistas?

Agora a prova de vida é feita com base no cruzamento de dados das plataformas do governo. Esse cruzamento servirá para confirmar que o titular do benefício, nos dez meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.

Serão usados dados, como: votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte.

O segurado que fizer alguma movimentação após a data de seu aniversário, o INSS irá considerar que ele está vivo. Não havendo nenhum tipo de movimentação, no período determinado, deverá o INSS buscar outras formas para saber se o aposentado está vivo.

Para resolver esse problema, o Instituto planeja criar um sistema que permite a prova de vida totalmente digital, onde o segurado enviará apenas suas fotos por meio de um aplicativo. O novo sistema só se tornará realidade a partir do ano que vem.

Como fazer a prova de vida pelo gov.br?

A Prova de Vida digital é realizada no aplicativo gov.br através do reconhecimento facial. Ao realizar o reconhecimento facial, o aplicativo comprova que você está vivo e envia essa informação para o órgão que paga seus benefícios. Para isso, siga as orientações abaixo:

1. Baixe e acesse o aplicativo gov.br;
2. Caso ainda não possua sua conta gov.br, crie uma;
3. Após logar no aplicativo, na tela inicial, em “Serviços”, clique em “Prova de vida”;
4. Na tela “Histórico de Prova de vida”, selecione a “Prova de vida pendente”;
5. Na tela “Autorização”, clique em “Autorizar”;
6. Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial;
7. Após finalizar o reconhecimento facial com sucesso, clique em “OK”;
8. Na tela de Autorização, o status da sua Prova de Vida mudará para “Autorizado”;
9. Faça o acompanhamento da Prova de Vida pelo site do seu órgão pagador.

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Fonte: Jornal Contábil
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