A Reforma da Previdência em 2019 trouxe novas regras que passarão a valer no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2022. Dessa vez, algumas alterações entram em vigor já na virada do ano. Por isso é preciso prestar atenção, principalmente as mulheres. 

Acompanhe essa leitura e fique ciente de todas as alterações.

Quais as principais mudanças que começam a valer?

Dentre as alterações que já entram em vigor estão as regras de transição por pontos, por idade mínima e aposentadoria por idade da mulher. Esses pontos de transição foram feitos para diminuir o impacto das pessoas que estavam para dar entrada com pedido de aposentadoria, mas acabaram afetadas pelas alterações na regra do acesso ao benefício.

A regra geral da reforma (que só terá aplicação total em 2023) estabelece que mulheres podem se aposentar com idade mínima de 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição e homens com 65 anos mais 20 anos de contribuição. Com as regras de transição, as mudanças vão ocorrendo gradativamente até 2023.

Regra de transição para mulheres

Para o ano que vem, a regra de transição para mulheres vai acrescentar mais seis meses na idade mínima e no período de contribuição, indo de 61 anos para 61 anos e 6 meses de idade. Em 2023, passará a valer a regra oficial da Reforma de 2019.

A partir de 01/01/2022: 61 anos e 6 meses e a partir de 01/01/2023: 62 anos.

Regra do sistema de pontos

Quem optar por se aposentar por pontos (cada ano é 1 ponto), em 2022 a regra vai adicionar 1 ponto e ficará da seguinte forma:

• Soma: idade (mínimo de 57 anos e 6 meses de idade) + tempo de contribuição para mulheres = 89 pontos;
• Soma: idade (mínimo de 62 anos e 6 meses) + tempo de contribuição para homens = 99 pontos.

No caso das mulheres é necessário contribuir pelo menos 30 anos ao INSS e 35 anos para os homens. Neste sistema, pessoas abaixo do critério geral de idade mínima, porém com tempo alto de contribuição, podem encontrar um modelo mais vantajoso.

Trabalhadores rurais, professores e servidores

Atenção! As regras de aposentadoria mudam conforme alguns casos específicos como trabalhadores rurais, professores e servidores federais.

Para saber com quantos anos será preciso para se aposentar, o INSS criou uma calculadora que analisa todas as suas informações registradas nos servidores do Instituto e fornece, com exatidão, quanto tempo falta para a sua aposentadoria.

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Fonte: Jornal Contábil
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