O auxilio doença é um benefício pago pela Previdência Social, destinado a substituir o salário em período de incapacidade ocasionado por doença, acidente ou prescrição médica excepcional.

Os benefícios que requerem cumprimento de período de carência são auxílio doença, aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Porém quando se trata de Auxílio-doença existem uma lista de doenças que faz com que essa carência não seja exigida. Saiba quais doenças são essas.

Doenças que geram isenção de carência

O segurado que queira solicitar o auxílio doença e que são portadores de alguma doença citada a baixo terá direito a isenção do período de carência:

1. Cegueira;
2. Paralisia irreversível e incapacitante;
3. Cardiopatia grave;
4. Mal de Parkinson;
5. Espondiloartrose anquilosante;
6. Nefropatia grave;
7. Estado avançado da doença de Paget;
8. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
9. Hepatopatia grave; 
10. Tuberculose ativa;
11. Hanseníase;
12. Alienação mental;
13. Neoplasia maligna;
14. Artrite de Takayasu; 
15. Distonia segmentada;
16. Lúpus eritematoso sistêmico;
17. Ansiedade paroxística episódica (transtorno de pânico);
18. Hipóteses de esclerose múltipla;
19. Artrose generalizada severa;
20. Doença de Charcot-Marie-Tooth;
21. Doença de Huntington;
22. Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada.

Essa lista de doenças está regulamentada no artigo 147, II, anexo XLV, da Instrução Normativa 77/2015 do INSS.

Quem tem direito ao auxílio doença?

Para que você possa requerer o benefício por incapacidade temporária os requisitos exigidos por lei, são:

• Ter qualidade de segurado;
• Passar por perícia médica do INSS que comprove incapacidade temporária para o trabalho;
• Para empregados de carteira assinada, estar afastado do trabalho há mais de 15 dias corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias;
• Para o auxílio-doença previdenciário, ter cumprido a carência mínima de 12 meses de contribuição

Como solicitar o auxílio doença?

Para solicitar o auxílio doença pelo Meu INSS, você pode seguir os passos seguintes:

• Acessar o site do Meu INSS, ou baixe o aplicativo no seu celular para Android ou iOS;
• Faça o login informando seu CPF e senha, ou crie uma nova senha;
• Selecione a opção “Benefícios”, na aba Serviços;
• Vá para a opção Auxílio-doença;
• Agende perícia;
• Se hover, anexe os documentos;
• Siga e gere seu comprovante de agendamento (guarde ele com cuidado).

O que devo levar na perícia?

No dia da perícia médica, o segurado precisa levar os seguintes documentos:

• Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
• Número do CPF;
• Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
• Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc., para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório);
• Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
• Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso;
• Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.

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Fonte: Jornal Contábil
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