Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos.

Já as atividades ou operações perigosas são todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas , ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado.

Quem exerce essas atividades tem direito a uma aposentadoria especial, o benefício é concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade com exposição a algum agente nocivo definido pela legislação em vigor à época do trabalho realizado.

Quem pode receber aposentadoria especial?

Todo trabalhador que exerça suas funções exposto à insalubridade ou periculosidade terá direito. O trabalhador precisa também exercer sua atividade com exposição à agentes nocivos por um determinado período de tempo.

E para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa comprovar a efetiva exposição aos agentes nocivos caso a caso.

Os requisitos da aposentadoria especial mudaram muito com a reforma.

Para quem reuniu os requisitos antes da Reforma era necessário somente cumprir o período de contribuição:

• 15 anos de contribuição para alto risco
• 20 anos de contribuição para médio risco
• 25 anos de contribuição para baixo risco

Para o empregado que começar a trabalhar com atividade especial após 13/11/2019 é preciso cumprir com o período de contribuição + idade mínima :

• 55 anos de idade + 15 anos de atividade especial de alto risco
• 58 anos de idade + 20 anos de atividade especial de médio risco
• 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial de baixo risco

Lista de profissões e atividades insalubres que dão direito à Aposentadoria Especial

Atividade de risco baixo: 25 anos de atividade

• Aeroviário;
• Aeroviário de Serviço de Pista;
• Auxiliar de Enfermeiro;
• Auxiliar de Tinturaria;
• Auxiliares ou Serviços Gerais; 
• Bombeiro;
• Cirurgião;
• Dentista;
• Eletricista (acima 250 volts);
• Enfermeiro;
• Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
• Escafandrista;
• Estivador;
• Foguista;
• Químicos Industriais;
• Toxicologistas;
• Gráfico;
• Jornalista;
• Maquinista de Trem;
• Médico;
• Mergulhador;
• Metalúrgico;
• Mineiros de superfície;
• Motorista de ônibus;
• Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Técnico de radioatividade;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Operador de Caldeira;
• Operador de Raios-X;
• Operador de Câmara Frigorífica;
• Pescadores;
• Perfurador;
• Pintor de Pistola;
• Professor;
• Recepcionista;
• Soldador;
• Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
• Tintureiro;
• Torneiro Mecânico;
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
• Vigia Armado.

Atividade de risco médio: 20 anos de atividade

• Extrator de Fósforo Branco;
• Extrator de Mercúrio;
• Fabricante de Tinta;
• Fundidor de Chumbo;
• Laminador de Chumbo;
• Moldador de Chumbo;
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
• Carregador de Explosivos;
• Encarregado de Fogo.

Atividade de risco alto: 15 anos de atividade

• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Cavoqueiro;
• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas.

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Fonte: Jornal Contábil
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