Uma entrevista concedida ao Jornal O Globo pelo novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está dando o que falar. Isso porque ele disse ao jornal, que pretende acabar com a modalidade “saque-aniversário” do FGTS.

Segundo o ministro, muita gente faz a opção e acaba ficando sem recursos quando se vê numa situação de desespero.

No entanto, o saque-aniversário não vai acabar da noite para o dia, isso porque o Luiz Marinho disse que o encerramento da modalidade será “objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais”. Isso significa, que você continuará, se quiser, aderindo ao saque-aniversário.
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Retiradas anuais

O saque-aniversário permite que o trabalhador realize anualmente, no mês de seu aniversário, parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Regras atuais

Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

No entanto, é permitido ao trabalhador desistir do saque-aniversário a qualquer momento e voltar para a modalidade tradicional (saque-rescisão), que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Nascidos em janeiro já pode sacar o dinheiro

Os trabalhadores com carteira assinada que nasceram em janeiro e que aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já podem sacar a grana. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 1,3 milhão de pessoas que nasceram neste mês podem fazer o saque.

Quem tem direito ao saque-aniversário 2023?

Para ter direito ao saque-aniversário é preciso que você possua saldo em suas contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia. A adesão pode ser feita por meio do aplicativo do FGTS – à modalidade de saque.

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Quanto posso receber anualmente na modalidade Saque-Aniversário do FGTS?

O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional, na forma do anexo da Lei 8.036/90, conforme abaixo:

Calendário do Saque-Aniversário 2023

Existe uma regra para aderir ao saque-aniversário: os valores deverão ser retirados a partir do primeiro dia útil do mês de seu aniversário e até o último dia útil do segundo mês subsequente. Confira o calendário para este ano:

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Fonte: Jornal Contábil
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