Trabalhar muitas vezes é algo pesado; alguns profissionais além de passarem pelos desafios do dia a dia, ainda exercem atividades consideradas insalubres. Esse fator exige mais atenção quando o assunto é aposentadoria, por essa razão o INSS criou a Aposentadoria Especial. Nela, os contribuintes que exercem atividades insalubres e comprovam que o trabalho é realizado em ambientes prejudiciais à saúde pelo período de 15, 20 ou 25 anos, garantem o benefício.

O que é Aposentadoria Especial?

A Aposentadoria Especial é um benefício concedido pelo INSS ao profissional que realiza seu trabalho exposto a agentes nocivos à sua saúde, mas para que isso aconteça serão analisados o tempo de contribuição do segurado junto ao INSS e as condições de trabalho insalubres.

O que é atividade insalubre?

É aquela onde o profissional fica exposto a agentes nocivos à saúde, como: ruídos, agentes químicos, riscos biológicos, eletricidade, explosivos, calor em excesso, entre outros.

Porém, conforme o INSS nem todas as profissões consideradas insalubres garantem a Aposentadoria Especial, o segurado precisa comprovar que a exposição a esses agentes prejudiciais à saúde supera ou superou os limites tolerados no país.

A Reforma da Previdência que começou a vigorar em 13 de novembro de 2019, alterou diversos benefícios previdenciários e a Aposentadoria Especial é um deles.

Normas para a Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência

• Segurado especial de baixo risco – Idade mínima de 60 anos 
• Risco médio – Idade mínima de 58 anos 
• Risco Alto – Idade mínima de 55 anos 

Como podemos observar, a idade mínima para garantir a Aposentadoria Especial depende do nível do risco ao qual o trabalhador foi exposto. Quanto maior o nível mais cedo o contribuinte pode se aposentar.

Período de contribuição exigido para conseguir a Aposentadoria Especial

• Função de baixo risco: 25 anos de arrecadação;
• Função de médio risco: 20 anos de arrecadação;
• Função de alto risco: 15 anos de arrecadação.

Importante: Existem alterações na norma de idade para as pessoas que fizeram o cadastro no INSS antes da reforma e para as pessoas que se cadastram depois da reforma.

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição

• Aeroviário;
• Aeroviário de Serviço de Pista;
• Auxiliar de Enfermeiro;
• Auxiliar de Tinturaria;
• Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
• Bombeiro;
• Cirurgião;
• Cortador Gráfico;
• Dentista;
• Eletricista (acima 250 volts);
• Enfermeiro;
• Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
• Escafandrista;
• Estivador;
• Foguista;
• Químicos industriais, toxicologistas;
• Gráfico;
• Jornalista;
• Maquinista de Trem;
• Médico;
• Mergulhador;
• Metalúrgico;
• Mineiros de superfície;
• Motorista de ônibus;
• Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Técnico de radioatividade;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Tratorista (Grande Porte);
• Operador de Caldeira;
• Operador de Raios-X;
• Operador de Câmara Frigorifica;
• Pescadores;
• Perfurador;
• Pintor de Pistola;
• Professor;
• Recepcionista (Telefonista);
• Soldador;
• Supervisores e Fiscais de áreas;
• Tintureiro;
• Torneiro Mecânico;
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
• Vigia Armado, (Guardas);

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 20 anos de contribuição

• Extrator de Fósforo Branco;
• Extrator de Mercúrio;
• Fabricante de Tinta;
• Fundidor de Chumbo;
• Laminador de Chumbo;
• Moldador de Chumbo;
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
• Carregador de Explosivos;
• Encarregado de Fogo.

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 15 anos de contribuição

• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Cavouqueiro;
• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas;
• A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.

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Fonte: Jornal Contábil
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