Conseguir a aposentadoria é algo que gera muita satisfação, mas essa situação pode trazer alguns transtornos se a documentação exigida para a concessão do benefício estiver incorreta ou algum documento estiver faltando. 

Neste artigo vamos mostrar quais são os documentos necessários para que o contribuinte assegure a aposentadoria em 2022. Continue conosco para ficar por dentro desse tema!

Modalidades de aposentadoria

Aposentadoria por idade 

Requisitos para assegurar o benefício antes da reforma (até o dia 12/11/2019):

• 65 anos de idade e 15 anos de arrecadação para homens;
• 60 anos de idade e 15 anos de arrecadação para mulheres.

Requisitos para garantir o benefício depois da reforma (13/11/2019)

• Ter 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição, se homem;
• Ter 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição, se mulher.

É bom destacar, que em 2022, a idade mínima para a mulher se aposentar será de 61 anos e 6 meses, a idade do homem não passou por mudança.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Esse tipo de aposentadoria acontecia quando o segurado fazia suas contribuições junto ao INSS por um determinado tempo (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), não sendo determinada uma idade mínima para conseguir o benefício. Porém a Reforma da Previdência alterou a regra, fazendo com que a aposentadoria por tempo de contribuição fosse extinta.

Aposentadoria por invalidez 

Essa modalidade de aposentadoria é voltada aos segurados que tenham incapacidade total e permanente de exercer suas atividades de trabalho, seja por alguma doença ou acidente.

Aposentadoria Especial 

Essa categoria de aposentadoria é destinada aos trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, que tenham exercido atividade laboral em condições insalubres (nocivas à saúde), por 15, 20 ou 25 anos.

Quais são os documentos necessários para solicitar a aposentadoria?

Para que o trabalhador possa solicitar o benefício é necessário que ele apresente os documentos que comprovem o vínculo empregatício, como: 

• Carteira de Trabalho;
• Carnês de Contribuição (se o trabalhador paga diretamente o INSS);
• PIS/PASEP;
• Certidão de Tempo de Contribuição;
• RG, CPF e comprovante de endereço, etc.

Quais são os documentos exigidos em casos de aposentadoria especial ou por invalidez?

Nesses casos, o trabalhador também precisará apresentar os seguintes documentos:

• Laudos médicos, exames, receituários;
• Formulários para trabalhador rural ou pescador artesanal;
• Documentação rural (declarações de imposto de renda, notas fiscais, documentos de cooperativa, etc.); 
• Perfil Profissiográfico Previdenciário;
• Contratos de serviço;
• Cópia de processo trabalhista, para prova de vínculo.

Prazo de resposta do INSS para solicitação desses benefícios

O INSS tem o prazo de 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 30, para dar uma resposta sobre a solicitação (não estão incluídos os prazos abertos por recurso ou complementação de algum documento por parte do segurado).

Vale lembrar, que a fila de solicitação de benefícios do INSS chega a 1,8 milhão, por esse motivo é muito provável que as respostas da autarquia levem mais tempo para serem enviadas aos segurados.

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Fonte: Jornal Contábil
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