Quais trabalhadores podem sacar o abono de R$ 1.302 em 2023?

O abono salarial PIS/Pasep trata-se de um benefício pago, anualmente, aos trabalhadores que, dentre outros pontos, atuam de carteira assinada. Em 2023, cerca de 23,6 milhões de brasileiros terão direito aos pagamentos que podem chegar ao valor equivalente a um salário mínimo.  

Vale ressaltar que o benefício é repassado a dois públicos distintos, enquanto, o PIS (Programa de Integração Social) é voltado aos empregados da iniciativa privada, o Pasep (Programa de Formação do Servidor Público) é direcionado aos servidores públicos. No entanto, os programas são unificados, de modo que são poucas as diferenciações entre eles. 

Em suma, além do público amparado, o abono é repassado por duas instituições. O abono pago aos trabalhadores com a cobertura do PIS é repassado pela Caixa Econômica Federal, já os pagamentos do Pasep são feitos pelo Banco do Brasil. 

Quem recebe o abono salarial em 2023?

Diante de atrasos no cronograma do abono PIS/Pasep, os repasses deste ano serão referentes ao abono salarial ano-base 2021. Isto é, somente quem trabalhou no referido ano de apuração poderá receber os pagamentos programados para este mês de fevereiro. 

Além disso, é preciso que o trabalhador cumpra com as regras de concessão do benefício. Dentre os requisitos, é fundamental que o cidadão tenha atuado de carteira assinada no ano-base (2021) por um período de no mínimo 30 dias, tendo ele recebido uma remuneração mensal média de no máximo dois salários mínimos. 

Outros critérios de importância dizem respeito ao cadastro no programa. Em suma, é preciso que trabalhador tenha 5 anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep, além de ter seus dados devidamente repassados a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). 

Benefício de R$ 1.302

É preciso esclarecer que não são todos os beneficiários que receberão o valor máximo de R$ 1.302 do abono. Isto porque, a quantia paga através do benefício é proporcional ao tempo trabalhado no decorrer do ano-base. 

Em 2023, considera-se o salário mínimo vigente que, até então, está em R$ 1.302, e o tempo de serviço realizado em 2021. Sendo assim, somente receberão teto, os trabalhadores que realizaram atividades de carteira assinada durante todos os 12 meses do ano-base. 

Os demais valores seguem a proporção 1/12 de 1.302. Isto é, para saber o valor exato que será recebido, basta dividir 1.302 por 12 (108,5) e multiplicar pelo número de meses trabalhados em 2021. 

Pagamentos do abono começam na próxima quarta-feira

Os repasses do abono salarial 2023, serão iniciados ainda no próximo dia 15 de fevereiro. Para conferir a data exata do pagamento do seu benefício, basta conferir o mês de nascimento (no caso PIS) ou o número final de inscrição (no caso do pasep), e consultar os calendários abaixo: 

PIS

PASEP

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Fonte: Jornal Contábil
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