Hoje, quarta-feira 14 de dezembro, às 9h, na sede do Tribunal, em Brasília, o ministro Bruno Dantas tomou posse como novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

A cerimonia contou com a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e de demais autoridades, como Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) presidente do Senado e o ministro Alexandre de Moraes.

Dantas assumirá a Presidência do TCU a partir de 1º de janeiro e exercerá essa função durante todo o ano, da mesma forma que o vice-presidente, ministro Vital do Rêgo.

De acordo com o próprio o site do Tribunal de Contas da União, Dantas é um dos ministros mais jovens a ocupar uma cadeira no TCU, mas já conta com uma trajetória sólida no serviço público. Bruno Dantas foi eleito novo presidente do TCU na sessão plenária do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favoráveis. 

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Quem é Bruno Dantas?

Dantas nasceu em Salvador, se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), se tornou doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Também é professor da  graduação, mestrado e doutorado da UERJ e dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Nove de Julho.

Bruno chegou em Brasília aos 19 anos, onde iniciou sua carreira na área pública. Seu primeiro cargo foi como servidor concursado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, logo após se tornou Consultor Legislativo do Senado Federal onde exerceu este papel por 11 anos.

Em 2014, Dantas foi indicado pelo Plenário do Senado Federal, para assumir o cargo de ministro do TCU, onde conduziu fiscalizações, como as recentes auditorias no processo eleitoral brasileiro. 

No dia 7 de dezembro Dantas foi eleito por unanimidade, presidente do TCU. “Contem com meu empenho pessoal para que o Tribunal possa contribuir efetivamente para aperfeiçoar a administração pública em benefício da sociedade, como vem fazendo ao longo da presidência de tantos ministros que me antecederam nessa cadeira”, disse Dantas após sua eleição.

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Discurso de posse

Em seu discurso, Dantas iniciou relembrando, quando tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União em 2014, onde citou uma passagem do Livro de Eclesiastes: “Tudo tem seu tempo determinado sobre a face da terra”.

Logo após citou que hoje, concidentemente no dia de sua posse celebra-se o Dia Nacional de Combate à Pobreza, instituído pela Lei nº
11.172 de 2005, sancionada pelo presidente Lula.

Dantas fez questão de concitar os presentes a refletir sobre a “situação social de nosso país e o papel das instituições democráticas em nossa quadra histórica.”

“Ao eleger desde muito cedo o serviço público como a minha missão, estabeleci como propósito trabalhar para que todo cidadão brasileiro tenha uma vida digna e compatível com a grandeza de nossa nação. No Parlamento, como servidor de carreira, pude compreender que a escuta, o diálogo e o respeito à diversidade de opinião são a essência da vida democrática”, disse Dantas.

“Cada instituição brasileira tem o inadiável dever de intensificar os seus melhores esforços em prol dos vulneráveis. Uma interpretação mais apressada poderia indagar: o que o combate à fome e à pobreza teria a ver com o TCU? Tem tudo a ver. Primeiro, porque o TCU não é uma instituição de governo, mas de Estado. Segundo, porque a incumbência constitucional de velar pelo bom uso dos bens públicos impõe o dever de aferir se o orçamento está devidamente alocado nas políticas sociais prometidas à população”, prosseguiu.

Bruno também se manifestou a respeito da situação politica que se instalou nos últimos anos. “Não é patriota quem prega a violência, quem destrói o patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar o sangue de seus patrícios, quem drena a energia, a alegria e a paz de seu povo. Patriota é aquele que ama seu país, que busca fortalecer as instituições republicanas e democráticas. Patriota é a parcela da sociedade brasileira que quis e participou ativa e pacificamente para a recuperação da cidadania, vendo triunfar a democracia contra o arbítrio na promulgação da Constituição de 1988.” disse.

Mas adiante das diz que assumirá a presidência do Tribunal de Contas da União com “humildade e ciente da grande responsabilidade envolvida” E que agirá “com polidez, serenidade e respeitando a todos”.

“Reitero meus compromissos com o Brasil, com a democracia, com a Constituição da República e as leis do país, com o exercício de controle
externo como eficaz instrumento de fiscalização dos atos e atividades da administração pública” finalizou Dantas.

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Fonte: Jornal Contábil
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