Infelizmente o trabalhador brasileiro que recebe vale alimentação e vale refeição ainda vai se alimentar abaixo da expectativa. Isso porque os reajustes médios dos vale alimentação e tíquete refeição dos trabalhadores brasileiros ficaram abaixo da inflação, no primeiro trimestre deste ano. 

Segundo dados captados pela empresa de benefícios Sodexo, para o vale alimentação, houve alta média de 10,08%. Para o tíquete refeição, o valor médio subiu 7,42%. Entretanto, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada em 12 meses até março de 2022, foi de 11,30%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 11,73%, no mesmo período.

Ainda segundo o levantamento feito pela empresa, as pequenas e médias empresas (PMEs) elevaram o valor médio do vale alimentação em 7,07%, e as grandes empresas, em 10,84%. Para o vale refeição, as PMEs corrigiram o valor em 7,01%, e as grandes corporações, em 6%.

Maior valor médio do ticket é no Centro-Oeste

Os trabalhadores da região do Centro-Oeste foram os que conseguiram o maior valor médio no saldo do vale-alimentação nos três primeiros meses deste ano, com o valor médio de R$ 534,41. Em seguida aparecem as regiões Sul, com R$ 528,64; Norte, com R$ 433,19; Nordeste, com R$ 409,35; e Sudeste, com R$ 392,76.

Em relação ao vale refeição, as maiores médias foram verificadas no Sudeste, com R$ 518,24. Em seguida aparecem Centro-Oeste, com R$ 463,04; Sul, com R$ 453, 72; Nordeste, com R$ 444,21; e Norte, com R$ 431,52.

A cidade de São Paulo registrou aumento médio do valor do vale-alimentação em 15,95%, que passou para R$ 335,56, e do vale-refeição em 8,25%, com o valor médio indo para R$ 522,12.

O vale refeição e alimentação são benefícios que não estão dentro da legislação trabalhista, por isso, as empresas têm a liberdade de oferecê-los ou não aos trabalhadores, assim como estipular os reajustes, a não ser que as regras estejam previstas em convenção ou acordo coletivo da categoria.

Os reajustes geralmente não têm relação com o aumento dos salários, mas com dos índices inflacionários, com o objetivo de evitar a perda do poder de compra dos trabalhadores com a inflação.

Diferenças entre Vale Alimentação e Vale Refeição

 O vale refeição costuma ser utilizado durante o trabalho, para que os colaboradores possam comer em locais onde são servidos alimentos prontos, como restaurantes e lanchonetes. O vale refeição pode proporcionar aos funcionários despesas com alimentação em dias úteis. 

Já o vale alimentação é utilizado principalmente para compras em redes de supermercados. Por ser mais completo e flexível, o vale-alimentação passa a ser utilizado para compras mensais. 

Multas de até R$ 50 mil

O governo implementou novas regras sobre ele que podem impactar empresas fornecedoras, estabelecimentos comerciais e até os trabalhadores. 

Tanto um quanto outro só podem ser utilizados para comprar alimentos. Nada de utilizar para pagar contas pessoais.

Para coibir esse repasse indevido e os descontos concedidos às empresas, foi estabelecido uma multa no valor de R$ 5 mil a R$ 50 mil para casos de desvio, execução inadequada e até desvirtuamento do vale alimentação ou vale refeição.

Segundo o governo, o valor da multa poderá ser dobrado, caso a empresa autuada atrapalhe as fiscalizações ou seja reincidente.

Fonte: Jornal Contábil
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