Receber uma notificação extrajudicial é algo muito preocupante para a maioria das pessoas, principalmente para quem recebe essa notificação e acaba se assustando com as informações expressas na notificação.
Em linhas gerais, a notificação extrajudicial pode ser utilizada como uma ferramenta para requerer o pagamento de algum débito que ficou em aberto, solicitar desocupação de imóvel, avisar as consequências de algum ato determinado, dentre outras situações.
No entanto, apesar de parecer algo muito assustador para uma boa parcela da população, a notificação extrajudicial é utilizada na tentativa de resolver a questão de forma amigável, sem a intervenção do Poder Judiciário.
Além disso, uma boa parcela das empresas e instituições financeiras optam pela notificação extrajudicial devido a sua economia, pois o problema pode ser resolvido de forma muito mais prática e econômica, tendo em vista que uma notificação extrajudicial custa bem menos do que um processo no judiciário.
Recebi uma notificação extrajudicial e agora?
A primeira dica que podemos dar é que você não se desespere caso tenha recebido uma notificação extrajudicial.
Caso você tenha recebido uma notificação extrajudicial referente a uma dívida, a primeira coisa a se fazer é buscar a instituição notificante para uma melhor compreensão da situação. Além disso, é importante que você solicite informações do que está sendo cobrado, e o título da dívida.
Dessa forma, caso a cobrança não seja procedente, você deverá reunir todos os comprovantes de pagamento e buscar um advogado ou da Defensoria Pública para ajudá-lo.
Se você não tiver prova alguma que quitou a dívida, o advogado poderá entrar com ação de inversão do ônus da prova, logo, quem terá que comprovar a dívida é quem está cobrando.
Vale lembrar que caso você já tenha quitado a dívida que está sendo cobrada, é importante verificar quando a notificação foi enviada. Isso porque, a notificação pode ter sido enviada quando você ainda estava com a conta pendente e recebeu somente após o pagamento da dívida.
Se este for o caso, basta entrar em contato com a instituição e confirmar que a pendência está regularizada para evitar quaisquer transtornos.
Fonte: Jornal Contábil
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