Por Gabriella Avila
Comunicação CFC

A Receita Federal do Brasil (RFB) vem trabalhando em ações para melhoria do relacionamento entre a entidade e o contribuinte, a partir da proposta do Projeto de Lei 15/2024, que propõe medidas para incentivar e facilitar a conformidade tributária da população. Uma dessas ações é o programa Receita Sintonia, lançado em fevereiro deste ano.

O Receita Sintonia foi o tema da 48ª edição do Circuito Técnico, tradicional atividade de formação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada na tarde desta terça-feira (29) e transmitida no canal do Conselho no YouTube. Na live, os conselheiros Erivan Ferreira Borges e Angela Dantas receberam o subsecretário de arrecadação da RFB, Gustavo Manrique, e os auditores Frederico Faber e Alexandre Vasconcelos, para apresentarem os detalhes desta iniciativa.

Programa de Conformidade Fiscal

Um dos primeiros pontos abordados na apresentação foi que esta não é mais uma obrigação acessória. “Na verdade, é uma oportunidade de premiar os contribuintes que já possuem uma regularidade na entrega das declarações, nos pagamentos ou prestação de informações, com benefícios administrativos,  no primeiro momento. Mas, futuramente, espera-se oferecer também benefícios de natureza financeira”, explicou Gustavo Manrique. Ele também esclareceu que o programa, que é voltado apenas para contribuintes Pessoa Jurídica, está operando em formato piloto, com cerca de 7,2 milhões de CNPJs ativos, e seguirá evoluindo o seu sistema. 

O Receita Sintonia, e faz parte de uma tríade de programas de conformidade da Receita, composta também pelos programas Confia e o Operador Econômico Autorizado (OEA). Ao longo da live, foram explicados em detalhes os processos de construção e funcionamento do programa, como o sistema de classificação dos contribuintes. Os convidados apresentaram ainda a navegação para o local exato onde os contribuintes podem acessar os relatórios que levam à classificação no programa, e as perspectivas futuras para sua ampliação.

Após a apresentação, os conselheiros do CFC fizeram questionamentos relacionados ao uso das funcionalidades do programa pelos profissionais de contabilidade, apresentando também as dúvidas enviadas pela audiência que acompanhou a live ao vivo. A conselheira Angela sugeriu ações para consolidar o programa na classe contábil e empresarial.

O 48º Circuito Técnico pode ser assistido na íntegra pelo link: 48º Circuito Técnico | Receita Sintonia – Programa de Conformidade Fiscal

Fonte: Conselho Federal de Contabilidade
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