A tão esperada Reforma Tributária está próxima de se tornar realidade, trazendo impactos significativos para todos os setores da economia brasileira. É inegável que o atual sistema tributário é complexo e precisa de reformas há muito tempo.

A proposta é simplificar o sistema atual, extinguindo cinco tributos: ISS, ICMS, PIS, COFINS e IPI. Em substituição, serão criados quatro novos tributos: IBS, CBS, Imposto Seletivo e Contribuição sobre Produtos Primários e Semielaborados, sendo este último, transitório, pois vigorará até 2043.

Contudo, vale destacar que ainda não temos todos os detalhes definidos. A PEC nº 45-A de 2019, que propõe a reforma, menciona diversas vezes a necessidade de uma Lei Complementar que detalhará as alíquotas e a aplicação dos novos tributos. Essa incerteza exige cautela e atenção por parte de todos os envolvidos.

Para garantir uma transição menos impactante possível, o Brasil enfrentará um período de 10 anos em que conviveremos com os dois sistemas tributários diferentes. Nesse período, espera-se uma redução gradual das alíquotas dos impostos extintos, enquanto as alíquotas dos novos tributos aumentarão.

A preparação e adaptação das empresas são fundamentais para enfrentar esse cenário de mudança. E é aqui que o advogado tributarista e empresarial terá grande relevância!

Os advogados devem estar preparados para prestar consultorias e pareceres legais, bem como para lidar com as incertezas e entender como as alterações impactarão os negócios de seus clientes.

A preparação do advogado neste momento e a busca por conhecimento são fundamentais para prosperar nesse novo cenário tributário.

É hora de compreender os desafios, planejar estratégias jurídicas e buscar novas oportunidades e clientes, pois temos, pelo menos, 10 anos de muito trabalho pela frente!

Artigo escrito por Érica Alvarenga Lopes, Advogada especializada em Direito Empresarial, Contratual, Societário e Imobiliário.

por Siegel Press