Até poucos dias atrás, as contribuições previdenciárias utilizadas para o cálculo da aposentadoria eram consideradas apenas a partir do mês de julho de 1994. Entretanto, com uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado o conceito de revisão da vida toda.

Com isso, temos um cenário diferenciado e benéfico para muitos trabalhadores, entretanto, repleto de dúvidas e questionamentos para a maioria deles. Pensando na importância do assunto, nós resolvemos escrever este artigo.

Nele, mostraremos o que é a revisão da vida toda e como isso pode beneficiar você no momento de revisar a sua aposentadoria. Acompanhe!

O que é a revisão da vida toda?

Após a Lei 9.876/99 as aposentadorias passaram a ter valor calculado apenas com as contribuições feitas a partir de julho de 1994, sendo desprezadas todas as que foram feitas anteriormente. Isso causou uma série de prejuízos a vários segurados.

Entretanto, o STJ decidiu que as aposentadorias concedidas após essa legislação deveriam ter direito à revisão da vida toda, ou seja, a inclusão dos recolhimentos feitos anteriores a 1994.

Qual é o prazo para solicitar o benefício?

O prazo para a solicitação da revisão do benefício é de até 10 anos. Inicialmente, deve ser feita a solicitação juto ao INSS, entretanto, na maioria dos casos o órgão está negando tal direito e o segurado deve ir até à Justiça solicitar que ele seja cumprido, para tanto, precisará do apoio de um advogado previdenciarista.

Esse profissional fará a verificação do benefício para ver se, de fato, você tem direito à revisão e verificar os casos em que há a decadência, ou seja, perda do direito de reclamar pelo benefício. O cálculo, portanto, funciona da seguinte forma:

Será considerado para fins de revisão da vida toda, todas as contribuições da vida laborativa do segurado, não tão somente as posteriores a jul/1994, como ocorre hoje.

O que você precisa fazer antes de solicitar a revisão da vida toda?

Antes de fazer a revisão da vida toda é necessário verificar alguns pontos. Primeiro, o valor que você contribuía na época. Quem pagava valores mais altos anteriores podem ser os mais beneficiados, considerando os salários recebidos antes da criação do Plano Real. Além disso, deve ser verificado se já ocorreu a decadência do seu direito de solicitar tal Reajuste.

A revisão da vida toda, portanto, é um conceito que precisa ser muito bem avaliado antes de ser solicitado. Afinal, ele impactará diretamente nos valores recebidos a título de aposentadoria, entretanto, esse impacto pode ser positivo ou negativo, dependendo da situação.

Por isso, extremamente importante realizar o cálculo e verificar se a análise será positiva, assim o segurado terá o aumento do valor da sua aposentadoria!

Conteúdo original Patricia Wurfel Advocacia

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Fonte: Jornal Contábil
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