A revisão da vida toda estava em votação junto ao STF desde o mês de junho do ano passado e sua aprovação estava sendo aguardada pelos aposentados e pensionistas do INSS.
No entanto, na última sexta-feira dia 25 a revisão da vida toda recebeu um parecer favorável, sendo finalmente aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.
Com sua aprovação muito se tem falado sobre o tema e dúvidas têm surgido sobre quem pode solicitar essa revisão e os documentos necessários e é isso que vamos te explicar no artigo de hoje.
Quem pode solicitar a revisão da vida toda?
O primeiro passo para saber quem pode solicitar é primeiro entender do que se trata essa revisão para então saber se você pode ou não se beneficiar com ela.
O INSS utiliza para calcular o valor da aposentadoria dos beneficiários as contribuições realizadas junto ao instituto a partir de julho de 1994, desta forma, tudo aquilo que foi contribuído antes desta data não é contabilizado.
No entanto, essa situação pode prejudicar aqueles segurados que realizaram maiores contribuições junto ao INSS antes desta data e realizaram contribuições menores após julho de 1994, desta forma seu benefício pode vir com um valor menor já que suas contribuições com maior valor não foram contabilizadas.
Desta forma, a revisão da vida toda veio para ajudar esses contribuintes considerando todas as contribuições realizadas durante a vida do segurado, para então realizar o cálculo da aposentadoria.
Confira quais são os benefícios que você está recebendo para solicitar a revisão da vida toda:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Invalidez
- Pensão por Morte
- Auxílio-Doença.
Mesmo ao receber um dos benefícios mencionados acima só podem solicitar a revisão da vida todos aqueles que:
- Começaram a realizar contribuições junto ao INSS antes de julho de 1994
- Tiveram seu benefício previdenciária liberado após 29 de novembro de 199
- Receberam o primeiro pagamento do benefício nos últimos dez anos (afastando a decadência)
- Conseguiram se aposentar pelas regras antigas, ou seja, antes da reforma da previdência.
Quais documentos necessários para a revisão da vida toda?
Ao buscar um advogado para solicitar a revisão da vida toda é importante separar a documentação necessária para avaliação da sua situação, sendo esses documentos:
- CNIS — Cadastro Nacional de Informações Sociais (retirado pelo Meu INSS);
- carta de concessão (retirado pelo Meu INSS);
- em alguns casos será necessário o processo administrativo de concessão do benefício (retirado pelo Meu INSS);
- processo judicial de concessão do benefício (ou o número do seu processo, caso possua);
- carteiras de trabalho;
- carnês de contribuição, entre outros.
Procure um bom advogado para te auxiliar.
Contar com a ajuda de um advogado caso deseje solicitar a revisão da vida toda é de extrema importância, afinal o que muitos não sabem é que realizada erroneamente o segurado pode ter o valor do seu benefício reduzido.
Sendo assim, um advogado previdenciário te ajudará a avaliar todo o seu caso, realizar os cálculos e avaliar se a revisão é uma boa para sua situação.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Fonte: Jornal Contábil
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