Dentre os temas de maior destaque relacionados ao INSS, está a tese da Revisão da Vida Toda. A grande popularidade da tese jurídica, em grande parte, deve-se ao seu impacto no valor da aposentadoria de muitos segurados que estão habilitados a pedir o reajuste. 

No momento, a ação ainda aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro deste ano, a vitória dos aposentados ficou muito próxima de acontecer, entretanto, após um pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques, o julgamento deverá acontecer novamente em plenário físico. 

Contudo, ficou definido que o voto favorável do ministro Marco Aurélio de Mello ainda deve ser considerado, caso haja um novo julgamento. O parecer do magistrado foi essencial, em fevereiro, pois desempatou a votação que havia terminado com um placar de 6 a 5 a favor dos aposentados. 

Ao que tudo indica, é muito provável que a questão se resolva seguindo um de dois caminhos, sendo que ambos devem favorecer aos aposentados. Em suma, o placar pode ser mantido, dando a vitória pros aposentados, ou o julgamento será reiniciado, contando com o voto a favor de Aurélio de Mello. 

Ainda não há uma data oficial para este parecer, mas considerando a potencial decisão favorável aos segurados do INSS, torna-se de suma importância entender do que se trata a Revisão da Vida Toda. Continue sua leitura e saiba mais. 

Sobre a Revisão da Vida Toda 

A partir de 1999 surgiu uma regra de transição que definia a desconsideração das contribuições realizadas antes de julho de 94 (vigor do plano real), no cálculo da aposentadoria.

Sendo assim, a Revisão da Vida Toda, basicamente, solicita a inclusão desses recolhimentos realizados antes de 1994, considerando os maiores salários recebidos em moedas anteriores ao real. 

Em suma, podem entrar com a ação beneficiários da aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença, desde que o benefício tenha sido concedido após 1999 e antes de 13 de novembro de 2019 (vigor da Reforma da Previdência). 

Para quem a revisão é vantajosa?

Apesar de muitos terem o direito de ingressar com ação, vale ressaltar que não são todos que podem se beneficiar da reanálise. Aliás, em alguns casos, a inclusão dos salários anteriores a 94, pode até mesmo reduzir o valor atual do benefício. 

Para compreender como a revisão pode valer a pena, em geral, a aposentadoria pode aumentar significativamente nos seguintes casos: 

• Contribuintes que ganhavam altos salários antes de julho de 94; 
• Contribuintes que começaram a receber menos após julho de 94; 
• Contribuintes com poucas contribuições após julho de 94. 

De todo modo, é preciso entender que cada caso é um caso, portanto, antes de decidir entrar com o pedido de revisão, é recomendado buscar a consulta de um profissional que tenha intimidade com a tese. Isto porque, um advogado especializado saberá lhe orientar e tomar a decisão correta, conforme as conjunturas da situação do segurado. 

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Fonte: Jornal Contábil
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