Na matéria de hoje vamos esclarecer os motivos que um empregador pode demitir um funcionário, mas já adiantamos que para isso ocorrer basta ocorrer a vontade do empregador.

Continue conosco para esclarecer mais sobre este assunto. 

Ninguém é obrigado a permanecer com um funcionário em sua empresa se não estiver satisfeito com o seu desempenho.

Mesmo que não tenha motivo, o desligamento por parte da empresa é possível. 

Se não houver motivo, a empresa pode demitir o funcionário? 

Neste caso é possível sim, porém, como não há motivo, o funcionário terá direito há diversas verbas rescisórias, como: 

• Aviso prévio;

• Multa de FGTS;

• Seguro desemprego; 

• Entre outros.

O que a Lei diz sobre isso? 

De acordo com a Lei, existem algumas limitações  para casos específicos.

Veja um exemplo:

Laura tem 23 anos e é empregada, logo ela engravidou e com isso ela terá uma estabilidade provisória, é direito dela e a Lei ampara com o objetivo de proteger a criança que vai nascer e dar à mãe condições de sustentar o filho.

Portanto, neste período ela não pode ser demitida sem justificativa. 

E é preciso estar atento, pois, não pode ocorrer uma demissão por motivos discriminatórios, como: 

• Negro;

• Portador de doença sexualmente transmissível;

• Orientação sexual diversa. 

Desligamento com motivos 

Demissões por motivos justos, como: 

• Prática de ato de indisciplina;

• Insubordinação;

• Violação de segredo da empresa.

O desligamento pode ocorrer também: 

• Descumprimento de regras internas da empresa;

• Baixa produtividade;

• Não adequação à cultura da empresa;

• Não realização de entregas;

• Necessidade de cortar gastos ou diminuir um setor. 

Quais são os tipos de demissão que existem? 

• Essas demissões são previstas na CLT.

• Demissão por justa causa;

• Demissão sem justa causa;

• Pedido de demissão pelo funcionário;

• Acordo entre as partes;

• Demissão consensual.

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Por Laís Oliveira

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Fonte: Jornal Contábil
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