O INSS é responsável por amparar milhares de segurados em momentos inesperados, como doenças, acidentes que resultam em sequelas e pensando nisto na matéria de hoje vamos esclarecer quais as doenças que tem chance de receber um benefício do INSS, seja ele um auxílio-doença ou até mesmo a aposentadoria por invalidez.

Sempre que você está doente você tem direito a algum auxílio?

Toda vez que você segurado tem algum problema de saúde que gere incapacidade para o trabalho, você terá direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, o que vai atestar isto é a perícia médica do INSS.

O primeiro passo para saber se você tem direito ou não a algum benefício  é estar ciente se o problema de saúde que você tem está te impedindo de trabalhar, você consegue trabalhar normalmente com esta doença? se você conseguir exercer suas atividades laborais normalmente, podemos dizer que a sua doença não te incapacita. 

O que é auxílio doença e quem tem direito? 

Este benefício é pago pelo INSS para as pessoas que ficaram incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e que comprem alguns requisitos: 

• Cumprir carência de 12 contribuições mensais – a perícia médica do INSS avaliará a isenção de carência para doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS n° 2998/2001, doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa;

• Possuir qualidade de segurado (caso tenha perdido, deverá cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência Social – Lei nº 13.846/2019);

• Comprovar, em perícia médica, doença/acidente que o torne temporariamente incapaz para o seu trabalho;

• Para o empregado em empresa: estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença).

Para ser concedido neste  benefício não é necessário que o segurado esteja incapacitado para toda e qualquer atividade, mas que o segurado esteja impossibilitado de realizar seu trabalho atual ou atividade habitual. 

O que é aposentadoria por invalidez? 

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que ampara o segurado que se encontra permanentemente e total incapacitado para exercer suas atividades laborais por tempo indeterminado. 

Quais são os requisitos da Aposentadoria por invalidez 

• Tempo de contribuição ou idade, não são requisitos da Aposentadoria por invalidez. 

• Carência: A carência mínima para Aposentadoria por invalidez é de 12 meses de contribuição. (Existem doenças que são isenta de carência para o benefício).

• Qualidade de segurado: É necessário estar contribuindo no momento do acometimento da doença ou ainda que não esteja contribuindo no momento, estar ao menos no período de graça de manutenção da qualidade de segurado.

• Incapacidade: Como já explicamos, a incapacidade precisa ser total e permanente para o trabalho, caso contrário a Aposentadoria poderá dar lugar ao Auxílio-doença.

Conclusão 

Podemos concluir que se a sua doença te incapacita de exercer suas atividades laborais, você pode ter direito a algum benefício do INSS, o que vai atestar isso é a perícia do INSS e lembre-se a doença por si só não gera nenhum benefício, o  gera é a sua incapacidade. 

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Fonte: Jornal Contábil
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