Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antecipou o 13° salário do INSS também em 2021, quando as parcelas foram pagas entre os meses de maio e julho. Sem um dinheiro extra, há uma expectativa de uma liberação de um salário extra de R$ 2 mil para este grupo de pessoas.

A ideia de liberar um abono extra de R$ 2 mil para os aposentados surgiu ano passado, através da SUG (Sugestão Legislativa) de autoria do cidadão brasileiro, Jefferson Brandão Leone, da Bahia.

O abono sugerido por ele é para beneficiar todos os segurados do INSS, que tenham uma renda mensal igual ou inferior a três salários mínimos, R$ 3.300 em vigência. Esta ajuda também seria destinada para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com 29.479 apoiadores, a SUG foi registrada em 19 de junho de 2020, transformada em (Sugestão n° 15 de 2020 – SUG 15/2020), que se encontra em consulta pública tramitando na CDH desde então.

Após ter uma grande repercussão na imprensa, o senador Paulo Paim (PT-RS) decidiu receber a sugestão, no entanto, os senadores não se movimentaram para avaliar a SUG.

A medida ainda pode ser aprovada?

Como se trata de uma SUG que nem foi avaliada pelos senadores, sua aprovação se torna difícil de acontecer. Vale ressaltar que uma sugestão legislativa (SUG) consiste em uma opção alternativa de participação popular que a sociedade dispõe para propor projetos de lei.

A medida nem chegou perto de ser um Projeto de Lei que permitisse tramitar no Senado Federal, e que não será discutida neste período de pandemia.

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Fonte: Jornal Contábil
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