Osalário maternidade 2020 são paramulheres gestantes que são asseguradas pelo INSS. Porém, não durante todo operíodo de gravidez da mulher, mas no período de 120 de licença a maternidade.

Essebenefício é concedido logo após o parto da mulher ou 28 dias antes da criançanascer. Portanto é um valor que qualquer trabalhadora assegurada tem o direitode receber.

Parasaber mais sobre o salário maternidade 2020, continue acompanhando este post.Vamos te mostrar todos os detalhes sobre o tema. Boa leitura!

Por que o salário maternidade 2020 é pago?

Osalário maternidade 2020 é pago as trabalhadoras que acabaram de dar a luz paraque elas possam se manter afastadas de suas atividades e cuidar do bebê recém-nascido.Porém, o prazo para recebimento é de até 120 dias.

Essebenefício é pago pela Previdência Social. Porém, para que as mamães recebamesse valor, é necessário que elas se afastem de suas atividades profissionais.

Quem tem direito ao salário maternidade 2020?

Osalário maternidade 2020 é definido por meio do parto. No entanto, valeressaltar que serve para crianças que nasceram com vida ou não. Porém, as mulheresque sofreram o aborto espontâneo em qualquer mês da gestação, podem recorrer aobenefício.

Todavia,para que a mulher receba o salário maternidade 2020 é necessário que ela cumpraalguns requisitos:

• É importante que a trabalhadora tenha pelomenos 10 meses de contribuição. Vale ressaltar que as contribuintesdesempregadas precisam consultar o INSS;
• Funcionárias de microempresa individual,trabalhadoras domésticas ou avulsas são isentas de tempo de contribuição.

Entretanto,mães de crianças adotivas também tem o direito ao salário maternidade 2020.Porém, ela não poderá ter mais de 12 anos de idade. No entanto, para esse tipode situação é importante frisar que esse benefício só é concedido após a mãe játer a guarda da criança. Durante o processo de adoção não será permitido.

Quais são os valores do salário maternidade 2020?

Ovalor do salário maternidade 2020 não pode ser inferior ao salário mínimo.Porém, o cálculo sempre vai levar em consideração a condição da trabalhadora.

Vejacomo eles são baseados:

• Contribuinte individual: 1/12 das últimas 12parcelas nos últimos 15 meses;
• Assegurada facultativa: 1/12 das últimas 12parcelas nos últimos 15 meses;
• Contribuinte especial: 1/12 da contribuiçãoanual;
• Empregada: dentro do valor mensal da suaremuneração;
• Profissional autônoma: valor mensal do seusalário;
• Empregada doméstica: valor mensal de salário;
• Microempreendedora Individual (MEI): saláriomínimo.

Casouma funcionária for mandada embora e ela estiver grávida, o empregador assume aresponsabilidade de fazer o seu pagamento do salário maternidade 2020. Noentanto, vale ressaltar que a demissão só pode ser realizada por justa causa.Caso contrário, não.

Porém,caso haja óbito durante o parto, ou seja, se a mãe vier a falecer, o pai dacriança tem direito a requerer esse benefício.

O salário maternidade 2020 não pode ser suspenso. Portanto, vale lembrar também que hoje em dia não é preciso a mulher ir a uma agência do INSS para solicitar o benefício, basta acessar o aplicativo Meu INSS.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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