O INSS tem um importante benefício para um momento muitoespecial na família, que é o nascimento de um bebê, esse artigo trata doSalário Maternidade depois da reforma, e nele vamos falar sobre o que é osalário maternidade, quem pode receber, quais são os valores e as mudançasdepois da reforma da previdência.

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O queé o Salário Maternidade?

O salário maternidade é o benefício pago aos segurados doINSS que precisa se afastar da sua atividade de trabalho, em 3 condiçõesdiferentes:

– Nascimento de uma criança

– Aborto não criminoso (espontâneo)

– Adoção ou guarda judicial.

A finalidade do salário maternidade é possibilitar que a mãetenha possibilidade de desenvolver um vínculo com a criança recém-nascida ouadotado, sem impactar no seu sustento, nem na sua carreira profissional.

Quempode receber o Salário Maternidade?

Todos os segurados do INSS, desde o trabalhador CLT, os MEI,e até o segurado desempregado (assunto de uma explicação específica mais afrente), para casos do nascimento da criança apenas a mãe (Mulher) poderáreceber o benefício, em caso de Adoção ou de guarda judicial o Homem tambémpoderá receber o Salário Maternidade (desde 2013).

Quem éresponsável pelo pagamento?

 Essa dúvida é muitocomum, pois há de se explicar um importante ponto, que difere dos outrosbenefícios da Previdência Social, pois são duas as possibilidades e cabe aempresa o pagamento desse benefício em um dos casos.

Colaborada de empresa sob o Regime Geral PrevidênciaSocial (RGPS) com carteira assinada, pode apresentar o atestado 28 diasantes do parto e quem arcará com esse pagamento é a empresa.

Colaboradora que trabalho pelo MEI, ou que estádesempregado, receberá do INSS, mediante ao pedido no portal MEUINSS, ou em umposto da Previdência Social da cidade.

Em casos de Adoção, quem fará o pagamento dobenefício é a Previdência Social, apresentando o termo de deferimento deguarda, ou apresentação da certidão de nascimento.

Em casos de aborto não criminoso, que é em quando ocorre deforma espontânea, ou em caso de estupro onde há risco a saúde da segurada, orequerimento deverá ser feito na empresa quando há as condições de CLT econtribuição ao RGPS, e em caso do MEI, Desempregados ou outras condições, orequerimento será feito no diretamente no INSS.

Importante ressaltar que a principal documentação para casos de aborto é o atestado médico que comprove a situação de aborto, e a data de recebimento será a partir da data descrita no atestado.

A seguir uma tabela com o resumo de regras:

Qual aDuração do Benefício?

A duração vária com o motivo do requerimento, a seguir umatabela para ilustrar.

Qual aCarência para receber o Salário Maternidade?

O período de carência é o número mínimo de contribuiçõesnecessário para ter direito a um benefício, e no caso de Salário Maternidade é de apenas um mês, ou seja, a condiçãode segurada é garantida a partir de uma contribuição ao INSS, exceto em caso decontribuinte autônoma ( Contribuinte Individual, Segurada Facultativa, SeguradaEspecial), nesses casos o período mínimo são de 10 contribuições.

Conforme Tabela a seguir:

Período de Carência para seguridade

Quais sãoas mudanças após a reforma de Previdência?

As alterações propostas na reforma não foram acatadas, ou seja, não houve nenhuma alteração, e segue com as mesmas regras citadas.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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