FGTS / Imagem por @gustavomellossa / freepik / editado por Jornal Contábil

O saque-aniversário já foi solicitado por 9,8 milhões de brasileiros em 2021. Quando você adere a modalidade passa a ter o direito de realizar uma retirada por ano no mês de seu aniversário de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O saque pode ser realizado até dois meses após o mês de seu aniversário.

Os nascidos no mês de janeiro já podem realizar o saque-aniversário desde 3 de janeiro, o prazo para a retirada do dinheiro termina em 31 de março de 2022. Terão direito os trabalhadores com contas ativas ou inativas no Fundo que possuem saldo. A modalidade é opcional.

Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 1,3 milhão de brasileiros têm direito ao saque-aniversário no mês de janeiro, que corresponde a cerca de R$ 1,9 bilhão.

Geralmente o período para efetuar o saque-aniversário começa no primeiro dia útil de nascimento do trabalhador e fica disponível até o último dia útil do segundo mês subsequente. Quando você não realiza o saque dentro do prazo, o dinheiro volta para as contas do seu FGTS. 

Quando o trabalhador optar pelo saque-aniversário precisa informar o seu interesse à Caixa Econômica Federal até o último dia do mês de seu aniversário para poder receber no mesmo ano de adesão, podendo fazer a retirada até dois meses após o mês de seu nascimento.

No entanto, o trabalhador quando resolve aderir ao saque-aniversário fica impossibilitado de retirar o FGTS em caso de demissão sem justa causa, tendo direito apenas a multa de 40%. Se o trabalhador se arrepender de ter aderido ao saque-aniversário, precisará pedir a volta ao saque-rescisão.

Você pode a qualquer momento desistir do saque-aniversário e voltar à modalidade saque-rescisão, fazendo uma solicitação à Caixa Econômica Federal. O banco informa que essa alteração só vai se efetivar 25 meses depois da solicitação.

Quem tem direito?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o empregado quando ele for demitido sem justa causa. Tem direito toda a pessoa que trabalha com carteira assinada.

No entanto, não é necessário ser demitido para realizar o saque-aniversário. É possível aderir a modalidade pelo aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou presencialmente em agências da Caixa. Quem optar pela modalidade vai precisar fazer um cadastro até o último dia útil do mês de seu aniversário para poder sacar anualmente uma parte do saldo disponível no Fundo de Garantia.

Para efetuar o saque, é possível programar a transferência do valor para qualquer conta bancária em nome do trabalhador.

Veja o Calendário do saque-aniversário do FGTS 2022

Valores do saque-aniversário

O saque-aniversário é liberado de acordo com o saldo disponível no FGTS, a cada ano será possivel a retirada de uma porcentagem. Veja a tabela:

Sendo que existe um adicional para quem possui um saldo de ao menos R$ 500,01. O valor varia de acordo da quantia de dinheiro que estiver disponível no saldo. Veja a Tabela:

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Fonte: Jornal Contábil
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