Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF) que liberou todas as parcelas do auxílio emergencial. Os depósitos em conta poupança social digital terminam em 29 de dezembro de 2020. Já os saques em dinheiro e transferências continuarão até 27 de janeiro de 2021.

Entretanto, nem todos os brasileiros receberão as quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. Ficou claro, que somente quem recebeu a primeira parcela do auxílio em abril, receberá as quatro parcelas de R$ 300.

Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas
Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas
Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas
Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas

  • Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
  • Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
  • Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;
  • Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.

Para quem contestou via plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto, e for considerado elegível, receberá no total as 4 parcelas de R$ 600, começando a partir do Ciclo 3.

Entretanto, essas pessoas não terão direito as parcelas de R$ 300,00.

Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas:

as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200,
as quatro últimas parcelas são de R$ 600.

Ciclos

O Governo manteve a forma de pagamentos por meio de ciclos. Para isso, as datas foram reorganizadas.

Todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário do beneficiário.

No momento, a Caixa está concluindo o Ciclo 2, que não teve alterações. Porém, a partir do Ciclo 3, ocorreram mudanças, os beneficiários que começaram a receber em abril terá o depósito da 6ª parcela já com o valor de R$ 300.

Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família, este grupo já recebeu a sexta parcela e no dia 19 de outubro começaram a receber a sétima parcela.

Auxílio de R$300 tem regras mais rígidas

Os requisitos que foram mantidos para receber o auxílio de R$ 300 são:

ter 18 anos (com exceção para mães menores de 18 anos)
terão direito ao auxílio quem tem renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Não poderão receber o auxílio emergencial de R$ 300:

  • A regra mudou em relação ao critério sobre o Imposto de Renda. Isso porque, na lei primária sobre o auxílio, havia a exclusão de todos os brasileiros que foram contemplados com rendas tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018. Apesar do montante continuar sendo um critério perante as novas regras, a diferença corresponde à consideração sobre o ano-calendário de 2019.
  • Sendo assim, não poderão receber o auxílio quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte de mais de R$ 40 mil.
  • Também não receberão o auxílio de R$ 300 os brasileiros que foram colocados na declaração do Imposto de Renda desse ano como dependente em condição de cônjuge, companheiro em que o contribuinte tem filho, filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos matriculado no ensino superior ou ensino técnico de nível médio.
  • Os brasileiros que em 31 de dezembro de 2019, tinha posse ou propriedade de bens ou direitos que vale mais de R$ 300 mil. Brasileiros que moram no exterior e detentos em regime fechado também não podem receber o auxílio de R$ 300.
  • As pessoas que começaram a trabalhar de carteira assinada, não poderão receber as novas parcelas de R$ 300, bem como quem recebeu algum benefício previdenciário ou assistencial. Mulheres chefes de família receberão duas cotas, ou seja, de R$ 600 por parcela. Entretanto, a mulher chefe de família será a única da família a receber o auxílio.
auxilio emergencial

Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família.

Auxílio emergencial – Ciclo 2
Mês de aniversárioDepósitoSaques
Janeiro28/ago19/set
Fevereiro02/set22/set
Março04/set29/set
Abril09/set1º/out
Maio11/set03/out
Junho16/set06/out
Julho18/set08/out
Agosto23/set13/out
Setembro25/set15/out
Outubro28/set20/out
Novembro28/set22/out
Dezembro30/set27/out
Fonte Caixa Econômica
Auxílio emergencial – NOVO CICLO 3
Mês de aniversárioDepósitoSaques
Janeiro30/set07/nov
Fevereiro05/out07/nov
Março07/out14/nov
Abril09/out21/nov
Maio11/out21/nov
Junho14/out24/nov
Julho16/out26/nov
Agosto21/out28/nov
Setembro25/out28/nov
Outubro28/out1º/dez
Novembro29/out05/dez
Dezembro1º/dez05/dez
Fonte Caixa Econômica
Auxílio emergencial – NOVO CICLO 4
Mês de aniversárioDepósitoSaques
Janeiro30/out07/nov
Fevereiro04/nov07/nov
Março05/nov14/nov
Abril06/nov21/nov
Maio08/nov21/nov
Junho11/nov24/nov
Julho12/nov26/nov
Agosto13/nov28/nov
Setembro15/nov28/nov
Outubro16/nov1º/dez
Novembro18/nov05/dez
Dezembro20/nov05/dez
Fonte Caixa Econômica
Auxílio emergencial – NOVO CICLO 5
Mês de aniversárioDepósitoSaques
Janeiro22/nov19/dez
Fevereiro23/nov19/dez
Março25/nov04/jan
Abril27/nov06/jan
Maio29/nov11/jan
Junho30/nov13/jan
Julho02/dez15/jan
Agosto04/dez18/jan
Setembro06/dez20/jan
Outubro09/dez22/jan
Novembro11/dez25/jan
Dezembro12/dez27/jan
Fonte Caixa Econômica
Auxílio emergencial – NOVO CICLO 6
Mês de aniversárioDepósitoSaques
Janeiro13/dez19/dez
Fevereiro13/dez19/dez
Março14/dez04/jan
Abril16/dez06/jan
Maio17/dez11/jan
Junho18/dez13/jan
Julho20/dez15/jan
Agosto20/dez18/jan
Setembro21/dez20/jan
Outubro23/dez22/jan
Novembro28/dez25/jan
Dezembro29/dez27/jan
Fonta Caixa Econômica

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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