Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão esperando o trâmite da Sugestão Legislativa (SUG) que propõe uma liberação de um abono extra no valor de R$ 2 mil, para aposentados, pensionistas e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O autor do projeto é Jefferson Brandão Leone.

A medida foi registrada em junho do ano passado e já colheu diversas assinaturas a favor de sua implementação. Depois uma grande repercussão, o senador Paulo Paim (PT-RS) resolveu receber a medida no Senado, que atualmente, encontra-se em análise.

Segundo o texto, aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber um pagamento durante o período de calamidade pública do Brasil, que encerrou no dia 31 de dezembro. Ou seja, para que o abono seja pago, é necessário, pelo menos, que o estado de calamidade pública seja decretado novamente.

Em caso de aprovação, o valor a ser pago seria de R$ 2 mil, sendo liberado para quem recebe até três salários mínimos por mês.

Vamos ser sinceros, o estado de calamidade pública encerrou-se em 31 de dezembro de 2020. Será muito difícil este projeto ser aprovado. Isso só aconteceria, em caso de uma nova decretação do estado de calamidade pública.

Outra dificuldade, é que o texto é uma Sugestão Legislativa, ou seja, não chegou a se tornar um Projeto de Lei, o que permitiria ser votado na Câmara e no Senado Federal.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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