O valor do benefício do seguro-desemprego vai ser diferente para cada tipo de trabalhador (trabalhador formal, trabalhador doméstico, trabalhador com bolsa qualificação, pescador artesanal e trabalhador resgatado). Vou explicar isso para você agora.
Para o trabalhador formal
O valor do benefício do seguro-desemprego para esse trabalhador leva em conta 2 fatores: a média dos seus últimos salários e o valor dessa média.
Primeiro pegamos a média dos seus salários, dependendo de quantos meses você trabalhou antes de ser demitido:
- se você recebeu 3 ou mais salários vai ser calculada a média dos salários dos últimos três meses;
- se você recebeu 2 salários vai ser calculada a média dos salários dos dois últimos meses;
- se você recebeu 1 salário esse último salário será considerado para fins de cálculo.
Dessa média, você vê em qual dessas faixas de salário se encontra para então descobrir qual vai ser o valor da sua parcela mensal de seguro-desemprego:
Faixa de salário que você fez a média (dos últimos 3, 2 ou 1 último(s) salário(s)) | Valor da parcela do seguro-desemprego |
Até R$ 1.531,02 | Multiplica o salário-médio por 0,8 |
De R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96 | O valor que sobrar de R$ 1.531,02 você multiplica por 0,5 + R$ 1.224,82 |
A partir de R$ 2.551,97 | R$ 1.735,29. Esse valor é o teto de valor do seguro-desemprego |
Vou te dar um exemplo para você não ficar com nenhuma dúvida: Fernando estava trabalhando durante 15 meses como contador, mas por corte de gastos na empresa ele foi demitido sem justa causa. A média dos seus últimos 3 salários foi de R$ 2.400,00.
Utilizando a tabela, a situação de Fernando se encontra na segunda hipótese. Agora vamos calcular o valor que ele vai receber de seguro-desemprego: o valor que sobrou de R$ 1.531,02 é R$ 868,98.
Agora aplicando a fórmula: R$ 868,98 x 0,5 + R$ 1.224,82 = R$ 1.656,31 por mês. Esse é o valor que Fernando vai receber de benefício.
Agora imagine a situação de Maria, que a média dos seus últimos 3 salários foi de R$ 1.300,00. O valor de seguro-desemprego que ela vai ganhar é de R$ 1.300,00 x 0,8 = R$ 1.040,00 por mês.
Por fim, temos Pedro, que teve uma média salarial (as 3 últimas) de R$ 4.000,00. Ele vai ganhar o teto do seguro-desemprego, que é de R$ 1.735,29 por mês.
Para o trabalhador doméstico
O valor da parcela do seguro-desemprego para o trabalhador doméstico vai ser sempre um salário-mínimo (R$ 1.039 em 2020).
Para o trabalhador com bolsa qualificação
O valor do benefício vai utilizar o mesmo cálculo do trabalhador formal.
Para o pescador artesanal
O valor da parcela do seguro-desemprego para o pescador artesanal vai ser sempre um salário-mínimo.
Para o trabalhador resgatado
O valor da parcela do seguro-desemprego para o trabalhador resgatado vai ser sempre um salário-mínimo.
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Conteúdo original Sidney Augusto da Silva Advocacia
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Fonte: Jornal ContábilAbertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui